Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 23, de 2017
- Autoria
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição da República, dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e em atendimento ao preceituado na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, requeiro a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir eventual oferecimento de projeto de lei destinado a instituir a Semana Nacional de Valorização da Vida, de que participem representantes do Ministério da Saúde, da Associação Brasileira de Psiquiatria e do Centro de Valorização da Vida.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/05/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 23/2017
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 03/05/2017
- Descrição/Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição da República, dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, e em atendimento ao preceituado na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, requeiro a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a instruir eventual oferecimento de projeto de lei destinado a instituir a Semana Nacional de Valorização da Vida, de que participem representantes do Ministério da Saúde, da Associação Brasileira de Psiquiatria e do Centro de Valorização da Vida.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 16/05/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Aprovado o RAS 23/2017. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE ASSUNTOS SOSCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, SEMANA, VALORIZAÇÃO, VIDA.
- 25/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em 25.05.2017, na 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, é realizada Audiência Pública para instruir eventual oferecimento de Projeto de Lei destinado a instituir a Semana Nacional de Valorização à Vida, em atendimento aos Requerimentos nºs 23 e 28, ambos de 2017-CAS, de iniciativa dos Senadores Marta Suplicy e Garibaldi Alves Filho, com a presença dos seguintes oradores: Quirino Cordeiro Junior, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde; Maria Dilma Alves Teodoro, Psiquiatra e Presidente da Associação Psiquiátrica de Brasília - APBr; Carlos Guilherme da Silva Figueiredo, Psiquiatra e Diretor Tesoureiro da Associação Psiquiátrica de Brasília - APBr; Leila Herédia, Coordenadora de Comunicação do Centro de Valorização à Vida - CVV/Brasília; Thiago Blanco Vieira, Psiquiatra da Infância e Adolescência e Vice-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal - CRM/DF; Rodrigo Nejm, Diretor de Educação da SaferNet Brasil e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal da Bahia - UFBA (representante de: Thiago Tavares Nunes de Oliveira, Presidente da SaferNet Brasil).
- 16/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Aprovado o RAS 23/2017.
- Listagem ou relatório descritivo
- 16/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/05/2017.
- 03/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Lido nesta data na 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
- 03/05/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 09:35.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:11