Requerimento n° 308, de 2017


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores acerca do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
01/08/2017 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 308/2017
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
03/05/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a) e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Relações Exteriores acerca do Programa Ciência sem Fronteiras (CsF).
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
03/05/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
06/06/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
P.S 57/2017 - CDIR
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
13/06/2017
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Em sua 3ª Reunião, no dia 13/06/2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão Diretora do Senado Federal
Data:
13/06/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença da 3ª Reunião da Comissão Diretora, realizada em 13 de junho de 2017.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Senador Cidinho Santos (PL/MT)
Data:
01/08/2017
Descrição/Ementa
OF. 767/2017-SF, encaminhando a resposta fornecida pelo Ministério ao Gabinete do Senador.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntado Of. nº 767/2017 - SF, de 4.8.2017, do Senador Cidinho Santos, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.115724/2017-85, o Ofício nº 32/G/SG/AFEPA/SGEC/PARL, de 26 de julho de 2017, do Ministro de Estad... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/08/2017 Publicado no DSF Páginas 315
Consignado o recebimento do Ofício nº 32, de 26 de julho de 2017, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao presente requerimento.
As respostas forma encaminhadas em cópia ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
O requerimento vai ao Arquivo.
22/06/2017 Publicado no DSF Páginas 339-343
Encaminhado à publicação o Parecer nº 57, de 2017-CDIR, Relator Senador Sérgio Petecão, favorável.
Aprovado o Requerimento, será cumprida a deliberação da Mesa.
22/06/2017 Publicado no DSF Páginas 120
Encaminhado à publicação o Parecer nº 57, de 2017-CDIR, Relator Senador Sérgio Petecão, favorável.
Aprovado o Requerimento, será cumprida a deliberação da Mesa.
04/05/2017 Publicado no DSF Páginas 329-331
Leitura da matéria na sessão do SF nº55, em 03/05/2017.
(Este processo contém (02) duas folhas numeradas e rubricadas)
04/05/2017 Publicado no DSF Páginas 329-331
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/05/2017
Despacho:
03/05/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 13/06/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, INFORMAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, ITAMARATI (MRE), INFORMAÇÃO, PROGRAMA, INTERCAMBIO, ESTUDANTE, UNIVERSIDADE, EXTERIOR.
07/08/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
01/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Consignado o recebimento do Ofício nº 32, de 26 de julho de 2017, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, em resposta ao presente requerimento.
As respostas forma encaminhadas em cópia ao requerente e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
O requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 315
01/08/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado Of. nº 767/2017 - SF, de 4.8.2017, do Senador Cidinho Santos, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.115724/2017-85, o Ofício nº 32/G/SG/AFEPA/SGEC/PARL, de 26 de julho de 2017, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, contendo informações ao Requerente (fls. 16 a 19).
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 01/08/2017*************
Juntado Of. nº 767/2017 - SF, de 1.8.2017, do Senador Cidinho Santos, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.115724/2017-85, o Ofício nº 32/G/SG/AFEPA/SGEC/PARL, de 26 de julho de 2017, do Ministro de Estado das Relações Exteriores, contendo informações ao Requerente (fls. 16 a 19).
Ao Plenário para conhecimento.
Ofício
27/07/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COAME, atendendo solicitação.
18/07/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 745, de 18/07/17, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores , solicitando informações (fl. 15).
18/07/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício nº 31/2017/G/AFEPA/PARL, de 18/7/2017, da Subchefe de Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, encaminhado ao Senhor Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal, que restitui o Oficio SF nº 669, de 05/7/2017, bem como a cópia do Requerimento nº 308, de 2017, e do Parecer nº 42, de 2017, em resposta à solicitação contida no Ofício SF nº 612, de 23/6/17. (fls. 09 a 14).
10/07/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 669, de 05/07/17, encaminhado ao Senhor Chefe de Gabinete do Ministro das Relações Exteriores, solicitando a restituição do pedido de informação que foi detectada impropriedade no encaminhamento por desconformidade com o art. 54, III, do Regimento Interno do Senado Federal (fl. 08).
23/06/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 612, de 23/06/2017, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, solicitando informações (fl. 7).
21/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 57, de 2017-CDIR, Relator Senador Sérgio Petecão, favorável.
Aprovado o Requerimento, será cumprida a deliberação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 339-343
Publicado no DSF Páginas 120
13/06/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 3ª Reunião, no dia 13/06/2017, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento.
P.S 57/2017 - CDIR
06/06/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Juntado às fls. 3-4 relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Sergio Petecão, relator da matéria.
04/05/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Sérgio Petecão, para relatar.
04/05/2017
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
03/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora.
Publicado no DSF Páginas 329-331
Avulso inicial da matéria
03/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº55, em 03/05/2017.
(Este processo contém (02) duas folhas numeradas e rubricadas)
Publicado no DSF Páginas 329-331
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:48