Mensagem (SF) n° 27, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/06/2017 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 27/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/05/2017
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/05/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CRE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 29/05/2017
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador VALDIR RAUPP, com relatório pronto para deliberação da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 45/2017 - CRE
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 08/06/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 18ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luciano Helmold Macieira, para exercer o cargo de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Ministério das Relações Exteriores
- Data:
- 08/05/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório de Gestão
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Data:
- 08/06/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 18ª Reunião CRE
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/06/2017
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 45 , de 2017-CRE, com o seguinte resultado: Sim 54 ; Não 02; Abst. 01 ; Total 57 . Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 327-328 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 45 , de 2017-CRE, com o seguinte resultado: Sim 54 ; Não 02; Abst. 01 ; Total 57 . Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 28/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 59-63 | Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 45 , de 2017-CRE, com o seguinte resultado: Sim 54 ; Não 02; Abst. 01 ; Total 57 . Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 09/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 122-129 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 45, de 2017-CRE, relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, favorável. |
| 09/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 240-263 | Encaminhado à publicação. À CRE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 134/2017
- Data de Leitura:
- 08/05/2017
- Despacho:
- 08/05/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 01/06/2017 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 08/06/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BELIZE.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/06/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 54; Não: 2; Abstenção: 1; Total: 57.)
- 25/08/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 18/08/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário nº 159 (SEÇÃO II), de 18/08/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize, removendo-o, ex offício da Embaixada em Bruxelas para a Embaixada do Brasil em Belmopan.
À COARQ.
- 29/06/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 636, de 29/06/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 87/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor LUCIANO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize (fls. 40 a 41).
- 27/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 45 , de 2017-CRE, com o seguinte resultado: Sim 54 ; Não 02; Abst. 01 ; Total 57 .
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 59-63
- Publicado no DSF Páginas 327-328
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 27/06/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 08/06/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 45, de 2017-CRE, relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, favorável.
- Publicado no DSF Páginas 122-129
- 08/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 45/2017-CRE.
- 08/06/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Luciano Helmold Macieira, para exercer o cargo de embaixador do Brasil em Belize, com 13 votos favoráveis, 0 votos contrários e 0 abstenções.
- P.S 45/2017 - CRE
- 06/06/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/06/2017.
- 01/06/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, designado relator "ad hoc" o senador Flexa Ribeiro, é lido o relatório e concedida vista coletiva, conforme o art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 30/05/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 01/06/2017.
- 29/05/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador VALDIR RAUPP, com relatório pronto para deliberação da Comissão.
- Relatório Legislativo
- 11/05/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Valdir Raupp, distribuo a presente matéria.
Senador Fernando Collor
Presidente.
- 08/05/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Conforme decisão do Plenário da Comissão, ocorrida dia 14/05/2015, é juntado o relatório de gestão do Chefe de Posto ao final de sua missão, em atendimento ao item IV do art. 383, do Regimento Interno.
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/05/2017
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 08/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CRE. - Publicado no DSF Páginas 240-263
- Avulso inicial da matéria
- 08/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 26 (vinte e seis) páginas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
- 08/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 08/05/2017 13:34
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:16