Sugestão n° 16, de 2017
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Fim da aposentadoria especial para Senadores e Deputados
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 28/03/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- SUG 16/2017
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 09/05/2017
- Descrição/Ementa
- Fim da aposentadoria especial para Senadores e Deputados
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Magno Malta (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senador Eduardo Girão (encerrado em 27/02/2019 - Redistribuição)
- Senador Paulo Paim
- Indexação:
- SUGESTÃO, EXTINÇÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, SENADOR, DEPUTADO.
- 28/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Na 13ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, declara a prejudicialidade da matéria, nos termos do art. 334 do Regimento Interno do Senado Federal, tendo em vista a aprovação da SUG 43/2017, de mesmo teor.
A SUG 16/2017 vai ao arquivo.
Juntei, à fl. 4, a lista do registro de presença dos senadores.
- 28/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Paulo Paim (art. 129 do RISF).
- 26/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/03/2019.
- 27/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Eduardo Girão, para redistribuição.
- 20/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Girão, para emitir relatório.
- 05/02/2019
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 24/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Magno Malta relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 15/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 09/05/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado em 09/05/2017 16:58
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2022 18:20