Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 20, de 2017
- Autoria
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 18, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente, para inclusão do Sr. Sr. Frank Alarcón (PhD), coordenador no Brasil da Cruelty Free International, na audiência pública para debater o uso de técnicas inovadoras na pesquisa médica sem animais e o Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2014, de autoria do Deputado Ricardo Izar, que está sob minha relatoria na CMA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/05/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 20/2017
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 23/05/2017
- Descrição/Ementa
- REQUEIRO, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 18, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente, para inclusão do Sr. Sr. Frank Alarcón (PhD), coordenador no Brasil da Cruelty Free International, na audiência pública para debater o uso de técnicas inovadoras na pesquisa médica sem animais e o Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2014, de autoria do Deputado Ricardo Izar, que está sob minha relatoria na CMA.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:25. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SOLICITAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, METODO, INOVAÇÃO, TECNICAS PROFISSIONAIS, PESQUISA CIENTIFICA, PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, ANIMAL. ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO.
- 24/05/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião extraordinária, realizada nesta data, foi incluído como item extrapauta e aprovado o RMA nº 20/2017 que adita o RMA nº 18/2017, sendo juntado às matérias: PLC 70/2014, PLS 45/2014 e PLS 438/2013, que tramitam em conjunto.
Realizada audiência pública em atendimento aos RMA nº 18/2017 e 20/2017, com a participação dos convidados:
Sr. Luiz Henrique Mourão do Canto, Coordenador-Geral de Saúde e Biotecnologia do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC;
Sra. Renata Amaral, Gerente do departamento de assuntos regulatórios da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC;
Dr. Troy Seidle, Diretor do Departamento de Pesquisa e Toxicologia da Organização Internacional Humane Society;
Dra. Vânia Plaza Nunes, Representante do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal; e
Deputado Federal Ricardo Izar.
- 23/05/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:25.
- RMA 20/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:07