Mensagem (SF) n° 31, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Limites de empenho e de movimentação financeira
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto nos §§ 4º e 5º do art. 58 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 05/07/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/05/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 56 (cinquenta e seis) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MSF 31/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/05/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto nos §§ 4º e 5º do art. 58 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CTFC | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 129 | Encaminhado à publicação o Memo. nº 28, de 2017, do Presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, informando que foi dado conhecimento da presente matéria aos membros da Comissão, não havendo interesse pela relatoria da mesma. Ao arquivo. |
| 30/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 73-128 | Encaminhado à publicação. À CTFC |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/05/2017
- Despacho:
- 25/05/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RELATORIO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), ANO, MES, MARÇO, ABRIL, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA.
- 12/07/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 05/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memo. nº 28, de 2017, do Presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, informando que foi dado conhecimento da presente matéria aos membros da Comissão, não havendo interesse pela relatoria da mesma.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 129
- 05/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 05/07/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de interesse por nenhum Senador, o Presidente da CTFC, Senador Ataídes Oliveira, determinou seu arquivamento.
Seguem em anexo: o memorando de encaminhamento à Mesa (fl. 58); e ata e notas taquigráficas da reunião do dia 31/05/2017 (fls. 59 a 79)
- 31/05/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Reunida a CTFC nesta data, na 7ª Reunião Extraordinária, a matéria é lida.
- 29/05/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Recebido na CTFC nesta data. Aguarda leitura.
- 29/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CTFC - Publicado no DSF Páginas 73-128
- MSF 31/2017
- 25/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 56 (cinquenta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 25/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 25/05/2017 18:17
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:22