Autoria: Programa e-Cidadania

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Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Referendo pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil



Situação Atual Em tramitação

Último local:
22/06/2017 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
22/06/2017 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 24/06/2017 às 02:15

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
23/05/2017 Sugestão SUG 18/2017 Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Indexação:
SUGESTÃO, RESTAURAÇÃO, MONARQUIA, PARLAMENTARISMO.
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Relatores:
Wellington Fagundes (encerrado em 22/06/2017 - Redistribuição)
Sérgio Petecão (encerrado em 12/06/2017 - Redistribuição)
22/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Wellington Fagundes para redistribuição.
21/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Wellington Fagundes relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
12/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvida a matéria pelo relator, para redistribuição.
05/06/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Sérgio Petecão relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
30/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
23/05/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 23/05/2017 09:53