Autoria: Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Honorífico - Data comemorativa.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.


Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional de Valorização da Vida, para estimular o trabalho integrado e multidisciplinar destinado ao combate das causas e à redução do suicídio.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À Câmara dos Deputados
Último local:
20/09/2017 - Secretaria de Expediente
Último estado:
20/09/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Consulta pública encerrada
13 5
SIM NÃO
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Resultado apurado em 22/10/2017 às 02:44

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
30/05/2017
PLS 163/2017
Plenário do Senado Federal
Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.
30/05/2017
Avulso inicial da matéria
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. (Este processo contém três folhas numeradas)
20/06/2017
RCE 30/2017
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 30, de 2017-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Marta Suplicy, para a realização de audiência pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017 (Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida).
Senhora Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Lúcia Vânia, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017 (Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida). Os convidados serão os seguintes: Ministério da Saúde (Quirino Cordeiro Junior, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde; e Represente da Secretaria de Vigilância em saúde do Ministério da Saúde); Ministério da Educação (Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação); Associação Brasileira de Est...
11/08/2017
Relatório Legislativo
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Recebido às 16h30 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017, do Senador Garibaldi Alves Filho, que dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.
06/09/2017
RQS 745/2017
Plenário do Senado Federal
Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 163/2017, que dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida, com o PLC 22/2014, por tratarem da mesma matéria
11/09/2017
Ofício
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/922/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pela Senadora Marta Suplicy, para tramitação conjunta com o PLC nº 22, de 2014. À SLSF.
Ofício da Presidência e Requerimento
12/09/2017
Avulso de requerimento
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 745, de 2017, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 163/2017 com o PLC 22/2014, por tratarem de matéria correlata. As referidas matérias passam a tramitar em conjunto e retornarão posteriormente à CE; sendo que o PLS 163/2017 perde o seu caráter terminativo.
RQS 745/2017
13/09/2017
RQS 758/2017
Plenário do Senado Federal
Requer, nos termos dos artigos 336, II, e 338, II, do RISF, urgência para o PLS 163/2017.
13/09/2017
Avulso de requerimento
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 758, de 2017, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o presente projeto.
RQS 758/2017
14/09/2017
Avulso de parecer
Plenário do Senado Federal
Aprovado o presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN, de redação. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Proferido pela Senadora Marta Suplicy o Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo favoravelmente ao presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN e, ainda, pelo desapensamento do PLC 22/2014, para que volte a ter tramitação autônoma. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN. O PLC 22/2014 volta a ter tramitação autônoma. Aprovada a redação final da presente matéria. (Parecer nº 151, de 2017-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, que conclui favoravelmente ao projeto com a Emenda nº 1-PLEN e pelo desapensamento do PLC 22/2014..
14/09/2017
Avulso de redação final
Plenário do Senado Federal
Aprovado o presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN, de redação. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Proferido pela Senadora Marta Suplicy o Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo favoravelmente ao presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN e, ainda, pelo desapensamento do PLC 22/2014, para que volte a ter tramitação autônoma. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN. O PLC 22/2014 volta a ter tramitação autônoma. Aprovada a redação final da presente matéria. (Parecer nº 151, de 2017-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados.
Parecer nº 151, de 2017-PLEN/SF, da CDIR.
20/09/2017
OFSF 960/2017
Comissão Diretora
Remetido Ofício SF n.º 960, de 20/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 35 a 36).
Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017.
20/09/2017
Autógrafo - PLS 163/2017
Secretaria de Expediente
Remetido Ofício SF n.º 960, de 20/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 35 a 36).
Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
15/09/2017 Publicado no DSF Páginas 236-248
Aprovado o presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN, de redação.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Proferido pela Senadora Marta Suplicy o Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo favoravelmente ao presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN e, ainda, pelo desapensamento do PLC 22/2014, para que volte a ter tramitação autônoma.
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN.
O PLC 22/2014 volta a ter tramitação autônoma.
Aprovada a redação final da presente matéria. (Parecer nº 151, de 2017-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
15/09/2017 Publicado no DSF Páginas 11-15
Aprovado o presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN, de redação.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Proferido pela Senadora Marta Suplicy o Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo favoravelmente ao presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN e, ainda, pelo desapensamento do PLC 22/2014, para que volte a ter tramitação autônoma.
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN.
O PLC 22/2014 volta a ter tramitação autônoma.
Aprovada a redação final da presente matéria. (Parecer nº 151, de 2017-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
13/09/2017 Publicado no DSF Páginas 412
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 745, de 2017, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 163/2017 com o PLC 22/2014, por tratarem de matéria correlata.
As referidas matérias passam a tramitar em conjunto e retornarão posteriormente à CE; sendo que o PLS 163/2017 perde o seu caráter terminativo.
13/09/2017 Publicado no DSF Páginas 368-369
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 745, de 2017, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 163/2017 com o PLC 22/2014, por tratarem de matéria correlata.
As referidas matérias passam a tramitar em conjunto e retornarão posteriormente à CE; sendo que o PLS 163/2017 perde o seu caráter terminativo.
13/09/2017 Publicado no DSF Páginas 79
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 745, de 2017, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 163/2017 com o PLC 22/2014, por tratarem de matéria correlata.
As referidas matérias passam a tramitar em conjunto e retornarão posteriormente à CE; sendo que o PLS 163/2017 perde o seu caráter terminativo.
31/05/2017 Publicado no DSF Páginas 222-226
Leitura da matéria na sessão do SF nº75, em 30/05/2017.
31/05/2017 Publicado no DSF Páginas 222-226
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Este processo contém três folhas numeradas)
Data de Leitura:
30/05/2017
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, MES, SETEMBRO, VALORIZAÇÃO, VIDA.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (em decisão terminativa)
Nº 2 (Em virtude da aprovação do RQS 745/2017, de tramitação em conjunto)
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 12/09/2017 - Redistribuição)
PLEN - (Plenário):
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 14/09/2017 - Parecer de Plenário)
Prazos:
01/06/2017 - 07/06/2017: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 14/09/2017 - Não informado. (Aprovado, com a Emenda nº 1-Plen, de redação. O Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2014, retoma sua tramitação autônoma. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
Em 13/09/2017 - Não informado. (Aprovado Requerimento nº 758, de 2017, de urgência.)
20/09/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 960, de 20/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 35 a 36).
OFSF 960/2017
Autógrafo - PLS 163/2017
19/09/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fl. 34).
14/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado o presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN, de redação.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Proferido pela Senadora Marta Suplicy o Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo favoravelmente ao presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN e, ainda, pelo desapensamento do PLC 22/2014, para que volte a ter tramitação autônoma.
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN.
O PLC 22/2014 volta a ter tramitação autônoma.
Aprovada a redação final da presente matéria. (Parecer nº 151, de 2017-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 11-15
Publicado no DSF Páginas 236-248
Avulso de parecer
Avulso de redação final
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 18/09/2017 às 19h30
14/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/09/2017 às 16h48
13/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 758, de 2017, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o presente projeto.
Avulso de requerimento
13/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/09/2017 às 10h25
12/09/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 745, de 2017, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 163/2017 com o PLC 22/2014, por tratarem de matéria correlata.
As referidas matérias passam a tramitar em conjunto e retornarão posteriormente à CE; sendo que o PLS 163/2017 perde o seu caráter terminativo.
Publicado no DSF Páginas 79
Publicado no DSF Páginas 368-369
Publicado no DSF Páginas 412
Avulso de requerimento
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/09/2017 às 9h14
11/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 12/09/2017 às 20h00
11/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/922/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pela Senadora Marta Suplicy, para tramitação conjunta com o PLC nº 22, de 2014.
À SLSF.
Ofício
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 12/09/2017 às 17h52
05/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
01/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/09/2017.
29/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
25/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2017.
22/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 22/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
18/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/08/2017.
15/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido, a discussão é encerrada, e a votação, adiada.
11/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido às 16h30 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
11/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/08/2017.
08/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017, conforme Requerimento nº 30, de 2017-CE, de iniciativa dos Senadores Marta Suplicy e Cristovam Buarque, com a presença dos seguintes convidados: Quirino Cordeiro Júnior, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; Felipe Felisbino, Coordenador-Geral de Educação Ambiental e Temas Transversais da Educação Básica do Ministério da Educação; Humberto Corrêa, Presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS; Cheila Marina de Lima, Representante do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde. Usam da palavra os Senadores Cristovam Buarque e Telmário Mota e a Senadora Marta Suplicy, na presidência da Reunião.
Matéria com a Relatoria.
20/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 30, de 2017-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Marta Suplicy, para a realização de audiência pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017 (Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida).
RCE 30/2017
08/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir Relatório.
07/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
01/06/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para a apresentação de emendas.
Primeiro dia: 01/06/2017.
Último dia: 07/06/2017.
30/05/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
30/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Este processo contém três folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 222-226
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 30/05/2017 às 18h04
30/05/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº75, em 30/05/2017.
Publicado no DSF Páginas 222-226