Projeto de Lei do Senado n° 163, de 2017
- Autoria
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 8632/2017
- Assunto
- Honorífico > Data Comemorativa
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.
Explicação da Ementa:
Institui a Semana Nacional de Valorização da Vida, para estimular o trabalho integrado e multidisciplinar destinado ao combate das causas e à redução do suicídio.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 20/09/2017 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLS 163/2017
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 30/05/2017
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/05/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. (Este processo contém três folhas numeradas) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de redação final
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/09/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 151, de 2017-PLEN/SF, da CDIR.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN, de redação. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Proferido pela Senadora Marta Suplicy o Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo fa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 11/08/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017, do Senador Garibaldi Alves Filho, que dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 16h30 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/09/2017
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, que conclui favoravelmente ao projeto com a Emenda nº 1-PLEN e pelo desapensamento do PLC 22/2014..
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Aprovado o presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN, de redação. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Proferido pela Senadora Marta Suplicy o Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo fa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCE 30/2017
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 20/06/2017
- Descrição/Ementa
- Senhora Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Lúcia Vânia, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017 (Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida). Os convidados serão os seguintes: Ministério da Saúde (Quirino Cordeiro Junior, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde; e Represente da Secretaria de Vigilância em saúde do Ministério da Saúde); Ministério da Educação (Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação); Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS (Humberto Corrêa, Presidente, Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da UFMG); e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT (Paulo Tonet Camargo, Presidente).
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 30, de 2017-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Marta Suplicy, para a realização de audiência públic... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 745/2017
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 06/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do PLS 163/2017, que dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida, com o PLC 22/2014, por tratarem da mesma matéria
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/09/2017
- Descrição/Ementa
- RQS 745/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 745, de 2017, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 163/2017 com o PLC 22/2014, por tratarem de matéria cor... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 758/2017
- Autor:
- Líder
- Data:
- 13/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos artigos 336, II, e 338, II, do RISF, urgência para o PLS 163/2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/09/2017
- Descrição/Ementa
- RQS 758/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 758, de 2017, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o presente projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 20/06/2017
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 30, de 2017-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Marta Suplicy, para a realização de audiência públic... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 11/09/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício da Presidência e Requerimento
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/922/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pela Senadora Marta Suplicy, para tramitação conjunta com o PLC nº 22, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 960/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 20/09/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 960, de 20/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 35 a 36). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 163/2017
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/09/2017
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 960, de 20/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 35 a 36). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 236-248 | Aprovado o presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN, de redação. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Proferido pela Senadora Marta Suplicy o Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo favoravelmente ao presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN e, ainda, pelo desapensamento do PLC 22/2014, para que volte a ter tramitação autônoma. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN. O PLC 22/2014 volta a ter tramitação autônoma. Aprovada a redação final da presente matéria. (Parecer nº 151, de 2017-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. |
| 15/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 11-15 | Aprovado o presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN, de redação. À Câmara dos Deputados. ***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA*** Proferido pela Senadora Marta Suplicy o Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo favoravelmente ao presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN e, ainda, pelo desapensamento do PLC 22/2014, para que volte a ter tramitação autônoma. Discussão encerrada. Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN. O PLC 22/2014 volta a ter tramitação autônoma. Aprovada a redação final da presente matéria. (Parecer nº 151, de 2017-PLEN/SF, da CDIR) À Câmara dos Deputados. |
| 14/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 103 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 758, de 2017, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o presente projeto. |
| 13/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 412 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 745, de 2017, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 163/2017 com o PLC 22/2014, por tratarem de matéria correlata. As referidas matérias passam a tramitar em conjunto e retornarão posteriormente à CE; sendo que o PLS 163/2017 perde o seu caráter terminativo. |
| 13/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 368-369 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 745, de 2017, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 163/2017 com o PLC 22/2014, por tratarem de matéria correlata. As referidas matérias passam a tramitar em conjunto e retornarão posteriormente à CE; sendo que o PLS 163/2017 perde o seu caráter terminativo. |
| 13/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 79 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 745, de 2017, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 163/2017 com o PLC 22/2014, por tratarem de matéria correlata. As referidas matérias passam a tramitar em conjunto e retornarão posteriormente à CE; sendo que o PLS 163/2017 perde o seu caráter terminativo. |
| 31/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 222-226 | Leitura da matéria na sessão do SF nº75, em 30/05/2017. |
| 31/05/2017 | Publicado no DSF Páginas 222-226 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos. (Este processo contém três folhas numeradas) |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/05/2017
- Despachos:
- 30/05/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 12/09/2017 (Em virtude da aprovação do RQS 745/2017, de tramitação em conjunto)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Marta Suplicy (encerrado em 12/09/2017 - Redistribuição)
- PLEN - (Plenário):
- Senadora Marta Suplicy (encerrado em 14/09/2017 - Parecer de Plenário)
- Prazos:
- 01/06/2017 - 07/06/2017: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, MES, SETEMBRO, VALORIZAÇÃO, VIDA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 14/09/2017 - Não informado. (Aprovado, com a Emenda nº 1-Plen, de redação. O Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2014, retoma sua tramitação autônoma. A matéria vai à Câmara dos Deputados.)
- Em 13/09/2017 - Não informado. (Aprovado Requerimento nº 758, de 2017, de urgência.)
- Matérias relacionadas:
- 13/11/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ.
- 20/09/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 960, de 20/09/17, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafos do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fl. 35 a 36).
- OFSF 960/2017
- Autógrafo - PLS 163/2017
- 19/09/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 34).
- 14/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN, de redação.
À Câmara dos Deputados.
***DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA***
Proferido pela Senadora Marta Suplicy o Parecer nº 150, de 2017-PLEN/SF, em substituição à CE, concluindo favoravelmente ao presente projeto com a Emenda nº 1-PLEN e, ainda, pelo desapensamento do PLC 22/2014, para que volte a ter tramitação autônoma.
Discussão encerrada.
Aprovados o projeto e a Emenda nº 1-PLEN.
O PLC 22/2014 volta a ter tramitação autônoma.
Aprovada a redação final da presente matéria. (Parecer nº 151, de 2017-PLEN/SF, da CDIR)
À Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 236-248
- Publicado no DSF Páginas 11-15
- Avulso de parecer
- Avulso de redação final
- 14/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 13/09/2017 10:28
- 13/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 758, de 2017, subscrito por líderes partidários, solicitando urgência para o presente projeto.
- Publicado no DSF Páginas 103
- Avulso de requerimento
- 13/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 12/09/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 745, de 2017, de autoria da Senadora Marta Suplicy, que solicita, nos termos do art. 258, do RISF, a tramitação conjunta do PLS 163/2017 com o PLC 22/2014, por tratarem de matéria correlata.
As referidas matérias passam a tramitar em conjunto e retornarão posteriormente à CE; sendo que o PLS 163/2017 perde o seu caráter terminativo. - Publicado no DSF Páginas 412
- Publicado no DSF Páginas 368-369
- Publicado no DSF Páginas 79
- Avulso de requerimento
- 11/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do OF. SF/922/2017, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pela Senadora Marta Suplicy, para tramitação conjunta com o PLC nº 22, de 2014.
À SLSF. - Ofício
- 05/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 01/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/09/2017.
- 29/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 29/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 25/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2017.
- 22/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 22/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 18/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 22/08/2017.
- 15/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 26ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Relatório é lido, a discussão é encerrada, e a votação, adiada.
- 11/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido às 16h30 o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 11/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/08/2017.
- 08/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017, conforme Requerimento nº 30, de 2017-CE, de iniciativa dos Senadores Marta Suplicy e Cristovam Buarque, com a presença dos seguintes convidados: Quirino Cordeiro Júnior, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; Felipe Felisbino, Coordenador-Geral de Educação Ambiental e Temas Transversais da Educação Básica do Ministério da Educação; Humberto Corrêa, Presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS; Cheila Marina de Lima, Representante do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde. Usam da palavra os Senadores Cristovam Buarque e Telmário Mota e a Senadora Marta Suplicy, na presidência da Reunião.
Matéria com a Relatoria.
- 20/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 30, de 2017-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Marta Suplicy, para a realização de audiência pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017 (Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida).
- RCE 30/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir Relatório.
- 07/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 01/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Prazo para a apresentação de emendas.
Primeiro dia: 01/06/2017.
Último dia: 07/06/2017.
- 30/05/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria sobre a Mesa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
- 30/05/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
(Este processo contém três folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 222-226
- Avulso inicial da matéria
- 30/05/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº75, em 30/05/2017.
- Publicado no DSF Páginas 222-226
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 17:10
