Requerimento (CN) n° 2, de 2017

O Parecer nº 1 de 2018 da Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir é encaminhado para publicação no DCN de 24.5.2018.

Na presente data, foi reaberta a 9ª reunião da Comissão, ocasião em que houve a aprovação do Relatório, com alterações apresentadas pelo Relator, Senador Wellington Fagundes, que passa a constituir o Parecer nº 01/2018-CME Lei Kandir.
À SLCN.
Juntados:
1) Lista de Presença da 9ª reunião (fls.567 a 571);
2) Atas das seguintes reuniões: 7ª, 8ª e 9ª (fls. 572 a 616);
3) Complementação do relatório (fls. 617 a 619);
4) Parecer nº 1/2018 - CME Lei Kandir (fls. 620 a 675);
5) Memorando nº 12/2018 - CME Lei Kandir, que encaminha o parecer para as providências cabíveis (fl. 676);

O Parecer nº 1 de 2018 da Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir é encaminhado para publicação no DCN de 24.5.2018.

(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 08/11/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 09/11/2017)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 81, de 2017 - CN, tendo como primeiro signatário o Deputado José Priante, Presidente da Comissão Mista Especial, solicitando, nos termos do art. 57 da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum e do § 1º do art. 76 do RISF, a prorrogação por 120 dias, do prazo de funcionamento da Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir.

(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 08/11/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 09/11/2017)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 81, de 2017 - CN, tendo como primeiro signatário o Deputado José Priante, Presidente da Comissão Mista Especial, solicitando, nos termos do art. 57 da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum e do § 1º do art. 76 do RISF, a prorrogação por 120 dias, do prazo de funcionamento da Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir.

(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE A SESSÃO CONJUNTA DO CONGRESSO NACIONAL REALIZADA EM 08/11/2017 E PUBLICAÇÃO NO DCN DE 09/11/2017)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 81, de 2017 - CN, tendo como primeiro signatário o Deputado José Priante, Presidente da Comissão Mista Especial, solicitando, nos termos do art. 57 da Constituição Federal, do art. 151 do Regimento Comum e do § 1º do art. 76 do RISF, a prorrogação por 120 dias, do prazo de funcionamento da Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir.

A Presidência, de acordo com as indicações das Lideranças, designa para integrarem a referida Comissão, os seguintes congressistas:
SENADORES
PMDB: sem indicações.
Bloco Social Democrata (PSDB/DEM/PV): Flexa Ribeiro (titular).
Bloco Parlamentar Democracia Progressista (PP/PSD): Lasier Martins (titular), Wilder Morais (titular), Ana Amélia (suplente) e José Medeiros (suplente).
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT/PDT): Acir Gurgacz (titular), Paulo Rocha (titular), Humberto Costa (suplente) e Ângela Portela (suplente).
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PSB/PPS/PCdoB/REDE): Lúcia Vânia (titular).
Bloco Moderador (PTB/PR/PSC/PRB/PTC): Wellington Fagundes (titular) e Cidinho Santos (suplente).
DEPUTADOS
PMDB: José Priante (titular), Leonardo Quintão (titular) e Simone Morgado (suplente).
PT: sem indicações.
Bloco PP/PODE/PTdoB: Ezequiel Fonseca (titular).
PSDB: Nilson Leitão (titular) e Silvio Torres (suplente).
PR: Lúcio Vale (titular) e Milton Monti (suplente).
PSD: Joaquim Passarinho (titular) e Júlio César (suplente).
PSB: Fábio Garcia (titular) e Hugo Leal (suplente).
Bloco PTB/PROS/PSL/PRP: Jorge Côrte Real (titular) e Alfredo Kaefer (suplente).
DEM: sem indicações.
PRB: sem indicações.
PDT*: Pompeo de Mattos (titular).
* Rodízio nos termos do art. 10-A do Regimento Comum.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
São os seguintes os expedientes das Lideranças:
- Ofício nº 71, de 2017, do Líder do Bloco Moderador no Senado;
- Ofício nº 156, de 2017, do Líder do PSDB no Senado;
- Memo nº 32, de 2017, do Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista no Senado;
- Ofício nº 85, de 2017, do Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática no Senado;
- Memo nº 54, de 2017, do Líder do Bloco Socialismo e Democracia no Senado;
- Ofício nº 231, de 2017, do Líder do PR no Senado;
- Ofício nº 197, de 2017, do Líder do Bloco PTB/PROS/PSL/PRP na Câmara dos Deputados;
- Ofícios nº 421, 423 e 441, de 2017, do Líder do PMDB na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 134, de 2017, do Líder do Bloco PP/PODE/PTdoB na Câmara dos Deputados;
- Ofícios nº 550 e 558, de 2017, do Líder do PSDB na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 336, de 2017, do Líder do PSD na Câmara dos Deputados;
- Ofício nº 112, de 2017, do Líder do PSB na Câmara dos Deputados; e
- Ofício nº 74, de 2017, do Líder do PDT na Câmara dos Deputados.

Leitura da matéria na sessão do CN nº4, em 30/05/2017.

(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 01/06/2017)
Encaminhado à publicação e aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
(Este processado contém 1 folha numerada)

Leitura da matéria na sessão do CN nº4, em 30/05/2017.

(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 01/06/2017)
Encaminhado à publicação e aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
(Este processado contém 1 folha numerada)

Leitura da matéria na sessão do CN nº4, em 30/05/2017.

(AÇÃO LEGISLATIVA REFERENTE AO DCN DE 01/06/2017)
Encaminhado à publicação e aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
(Este processado contém 1 folha numerada)