Ofício "S" n° 43, de 2017
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha, em atendimento ao art. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior referente ao mês de abril de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 27/07/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 43/2017
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 02/06/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em atendimento ao art. 3° e 4º da Resolução do Senado Federal n° 20, de 16 de novembro de 2004, o Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior referente ao mês de abril de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/06/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 218 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 42, de 2017-CAE, do Presidente da CAE, informando que foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria e que a matéria deve ser encaminhada ao Arquivo. Ao Arquivo. |
| 02/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 215 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 42, de 2017-CAE, do Presidente da CAE, informando que foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria e que a matéria deve ser encaminhada ao Arquivo. Ao Arquivo. |
| 06/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 116-121 | Encaminhado à publicação. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 05/06/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATORIO, PROGRAMA NACIONAL, PROGRAMA DE GOVERNO, EMISSÃO, TITULO, ADMINISTRAÇÃO, PASSIVO, TESOURO NACIONAL, MES, ABRIL.
- 07/08/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 01/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 42, de 2017-CAE, do Presidente da CAE, informando que foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria e que a matéria deve ser encaminhada ao Arquivo.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 218
- Publicado no DSF Páginas 215
- 27/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/07/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 06-63 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 13/06/2017, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Ofício "S" nº 43/2017 (nº 7, na origem), de 30 de maio de 2017. Anexada à fl. 64 cópia do OF. nº 19/2017-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 65 o OF. 42/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à Comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 05/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 116-121
- 02/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 02/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 02/06/2017 15:16
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:39