Parecer do Conselho de Comunicação Social n° 3, de 2017
- Autoria
- Conselho de Comunicação Social
- Natureza
- Análise pelo Conselho de Comunicação Social
Ementa:
Analisa os seguintes projetos de lei relacionados a Publicidade e Propaganda: PL 232/2003, PL 2612/2007, PL 5533/2013, PL 6042/2013, PL 6199/2013, PL 1311/2011, PL 1671/2015, PL 5293/2013, PEC 47/2012, PLS 459/2012 e PLS 468/2009.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/02/2019 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PCS 3/2017
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 05/06/2017
- Descrição/Ementa
- Analisa os seguintes projetos de lei relacionados a Publicidade e Propaganda: PL 232/2003, PL 2612/2007, PL 5533/2013, PL 6042/2013, PL 6199/2013, PL 1311/2011, PL 1671/2015, PL 5293/2013, PEC 47/2012, PLS 459/2012 e PLS 468/2009.
- Local:
- Conselho de Comunicação Social
Tramitação encerrada
- 04/02/2019
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- À COARQ.
- 05/06/2017
- CCS - Conselho de Comunicação Social
- Ação:
- Apresentado em 05/06/2017 17:40
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:37
