Autoria: Senador Jorge Viana

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Assunto: Econômico - Desenvolvimento regional.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Cria Área de Livre Comércio nos municípios de Assis Brasil, Capixaba, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.


Explicação da Ementa:
Cria Área de Livre Comércio nos municípios de Assis Brasil, Capixaba, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Sérgio Petecão
Último local:
11/07/2017 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
Último estado:
11/07/2017 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 19/08/2017 às 11:48

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
07/06/2017 Projeto de Lei PLS 184/2017
Cria Área de Livre Comércio nos municípios de Assis Brasil, Capixaba, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.
07/06/2017 Avulso inicial da matéria Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania; cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processado contém 08(oito) folhas numeradas)
Cria Àrea de Livre Comércio nos municípios de Assis Brasil, Capixaba, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2017 Publicado no DSF Páginas 223-232
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania; cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processado contém 08(oito) folhas numeradas)
08/06/2017 Publicado no DSF Páginas 223-232
Leitura da matéria na sessão do SF nº83, em 07/06/2017.
Data de Leitura:
07/06/2017
Indexação:
CRIAÇÃO, AREA DE LIVRE COMERCIO, MUNICIPIO, ASSIS BRASIL, CAPIXABA, PLACIDO DE CASTRO, SANTA ROSA DOS PURUS, ACRE (AC).
Despacho:
Nº 1
(SF) CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (em decisão terminativa)
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
Relatores:
Sérgio Petecão
Prazos:
09/06/2017 - 16/06/2017: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
11/07/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Nesta data, o Senador Sérgio Petecão é designado relator da matéria.
19/06/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de relator.
09/06/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aberto prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 09.06.2017
Último dia: 16.06.2017
07/06/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, a matéria é recebida na comissão.
Aguardando a abertura do prazo para recebimento de emendas.
07/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania; cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processado contém 08(oito) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 223-232
Avulso inicial da matéria (Cria Àrea de Livre Comércio nos municípios de Assis Brasil, Capixaba, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.) ( PDF )
Recebido em:
em 07/06/2017 às 18h42
07/06/2017
SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº83, em 07/06/2017.
Publicado no DSF Páginas 223-232