Autoria: Senador Jorge Viana (PT/AC)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Econômico - Desenvolvimento regional.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Cria Área de Livre Comércio nos municípios de Assis Brasil, Capixaba, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.


Explicação da Ementa:
Cria Área de Livre Comércio nos municípios de Assis Brasil, Capixaba, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Vanessa Grazziotin
Último local:
12/09/2017 - Comissão de Assuntos Econômicos (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos)
Último estado:
12/09/2017 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Resultado apurado em 11/12/2017 às 01:58

Data
07/06/2017
Tipo
PLS 184/2017 PDF
Local
Plenário do Senado Federal
Observação
Cria Área de Livre Comércio nos municípios de Assis Brasil, Capixaba, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.
Data
07/06/2017
Tipo
Avulso inicial da matéria PDF
Local
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa
Encaminhado à publicação. Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania; cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. (Este processado contém 08(oito) folhas numeradas)
Observação
Cria Àrea de Livre Comércio nos municípios de Assis Brasil, Capixaba, Plácido de Castro e Santa Rosa do Purus, no Estado do Acre.
Data
22/08/2017
Tipo
Relatório Legislativo PDF
Local
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto pela aprovação da matéria com uma emenda que apresenta (anexado às fls. de 09 a 14).
Data
30/08/2017
Tipo
Listagem ou relatório descritivo PDF
Local
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Observação
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 22ª Reunião CDR
Data
30/08/2017
Tipo
P.S 11/2017 - CDR PDF
Local
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa
Nesta data, durante a 22ª Reunião, após a leitura pelo Relator, Senador Sérgio Petecão, encerrada a discussão, colocado em votação, a comissão aprova o Relatório, com a Emenda n. 1-CDR, que passa a constituir Parecer da CDR. A matéria segue para a apreciação da CAE - Comissão de Assuntos Econômicos.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2017 Publicado no DSF Páginas 223-232
Leitura da matéria na sessão do SF nº83, em 07/06/2017.
08/06/2017 Publicado no DSF Páginas 223-232
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania; cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processado contém 08(oito) folhas numeradas)
Data de Leitura:
07/06/2017
Indexação:
CRIAÇÃO, AREA DE LIVRE COMERCIO, MUNICIPIO, ASSIS BRASIL, CAPIXABA, PLACIDO DE CASTRO, SANTA ROSA DOS PURUS, ACRE (AC).
Despacho:
Nº 1
(SF) CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Vanessa Grazziotin
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Sérgio Petecão (encerrado em 12/09/2017 - Redistribuição)
Prazos:
09/06/2017 - 16/06/2017: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CDR (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo)
12/09/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa a senadora Vanessa Grazziotin relatora da matéria.
31/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
30/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Nesta data, durante a 22ª Reunião, após a leitura pelo Relator, Senador Sérgio Petecão, encerrada a discussão, colocado em votação, a comissão aprova o Relatório, com a Emenda n. 1-CDR, que passa a constituir Parecer da CDR.
A matéria segue para a apreciação da CAE - Comissão de Assuntos Econômicos.
P.S 11/2017 - CDR
Recebido em:
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos em 31/08/2017 às 12h20
25/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 30/08/2017.
22/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
É recebido, nesta data, o Relatório do Senador Sérgio Petecão, com voto pela aprovação da matéria com uma emenda que apresenta (anexado às fls. de 09 a 14).
Relatório Legislativo
11/07/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Nesta data, o Senador Sérgio Petecão é designado relator da matéria.
19/06/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Encerrado o prazo regimental, não foram apresentadas emendas.
Aguardando designação de relator.
09/06/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aberto prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 09.06.2017
Último dia: 16.06.2017
07/06/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, a matéria é recebida na comissão.
Aguardando a abertura do prazo para recebimento de emendas.
07/06/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Encaminhado à publicação.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Assuntos Econômicos; e de Constituição, Justiça e Cidadania; cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, perante a primeira comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
(Este processado contém 08(oito) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 223-232
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo em 07/06/2017 às 18h42
07/06/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº83, em 07/06/2017.
Publicado no DSF Páginas 223-232