Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 14, de 2017
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Ciência e Tecnologia, a fim de discutir os impactos econômico e social da implementação de um marco regulatório de proteção de dados pessoais pelo Estado brasileiro, com a presença dos convidados indicados no Requerimento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/06/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCT 14/2017
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 07/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Ciência e Tecnologia, a fim de discutir os impactos econômico e social da implementação de um marco regulatório de proteção de dados pessoais pelo Estado brasileiro, com a presença dos convidados indicados no Requerimento.
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 07/06/2017o Requerimento nº 14/2017, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço, que requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, estando em condições de ser incluído e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 21/06/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada em 21/06/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 14/2017, de iniciativa dos Senadores Ricardo Ferraço e Waldemir Moka. ************* Retificado em 21/06/2017************* Reunida a Comissão em 21/06/2017, é lido e ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMATICA, REUNIÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, DISCUSSÃO, DEBATE, RESULTADO, ECONOMIA, SOCIEDADE, IMPLEMENTAÇÃO, MARCO REGULATORIO, PROTEÇÃO, SIGILO, DADOS PESSOAIS, PROTEÇÃO, ESTADO.
- 21/06/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião realizada em 21/06/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 14/2017, de iniciativa dos Senadores Ricardo Ferraço e Waldemir Moka.
************* Retificado em 21/06/2017*************
Reunida a Comissão em 21/06/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 14/2017, de iniciativa dos Senadores Ricardo Ferraço e Waldemir Moka. A reunião será realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos - CAE. - Listagem ou relatório descritivo
- 19/06/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 21/06/2017.
- 07/06/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 07/06/2017o Requerimento nº 14/2017, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço, que requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Econômicos, estando em condições de ser incluído em pauta.
- RCT 14/2017
- 07/06/2017
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:49.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:58