Ofício "S" n° 45, de 2017
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, demonstrativo das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de abril de 2017, tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 27/07/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 45/2017
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 13/06/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 41 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, demonstrativo das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda no mês de abril de 2017, tabelas demonstrativas da posição de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 13/06/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CAE. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 218 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 44, de 2017-CAE, do Presidente em exercício da CAE, informando que foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria e que a matéria deve ser encaminhada ao Arquivo. Ao Arquivo. |
| 02/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 216 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 44, de 2017-CAE, do Presidente em exercício da CAE, informando que foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria e que a matéria deve ser encaminhada ao Arquivo. Ao Arquivo. |
| 14/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 102-220 | Encaminhado à publicação. À CAE. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 11092/2017
- Despacho:
- 13/06/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AVISO, (MF), RELATORIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, DIVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MES, ABRIL. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- 07/08/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 01/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 44, de 2017-CAE, do Presidente em exercício da CAE, informando que foi dado conhecimento àquela Comissão da presente matéria e que a matéria deve ser encaminhada ao Arquivo.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 216
- Publicado no DSF Páginas 218
- 27/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/07/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 04-51 fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 20/06/2017, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Ofício "S" nº 45/2017 (Ofício nº 11.092/SE-MF, na origem), de 08 de junho de 2017. Anexada à fl. 52 cópia do OF. nº 23/2017-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 53 o OF. 44/2017/CAE, comunicando ao presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à Comissão.
À SLSF, com destino ao Arquivo.
- 13/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CAE. - Publicado no DSF Páginas 102-220
- Avulso inicial da matéria
- 13/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 3 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura.
- 13/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 13/06/2017 15:26
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:42