Requerimento da Comissão de Educação n° 30, de 2017
- Autoria
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Senhora Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Lúcia Vânia, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017 (Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida). Os convidados serão os seguintes: Ministério da Saúde (Quirino Cordeiro Junior, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde; e Represente da Secretaria de Vigilância em saúde do Ministério da Saúde); Ministério da Educação (Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação); Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS (Humberto Corrêa, Presidente, Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da UFMG); e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT (Paulo Tonet Camargo, Presidente).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/08/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 30/2017
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 13/06/2017
- Descrição/Ementa
- Senhora Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Lúcia Vânia, com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017 (Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida). Os convidados serão os seguintes: Ministério da Saúde (Quirino Cordeiro Junior, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde; e Represente da Secretaria de Vigilância em saúde do Ministério da Saúde); Ministério da Educação (Rossieli Soares da Silva, Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação); Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS (Humberto Corrêa, Presidente, Professor Titular de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da UFMG); e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT (Paulo Tonet Camargo, Presidente).
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- 08/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 24ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é realizada Audiência Pública destinada à instrução do Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017, conforme Requerimento nº 30, de 2017-CE, de iniciativa dos Senadores Marta Suplicy e Cristovam Buarque, com a presença dos seguintes convidados: Quirino Cordeiro Júnior, Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde; Felipe Felisbino, Coordenador-Geral de Educação Ambiental e Temas Transversais da Educação Básica do Ministério da Educação; Humberto Corrêa, Presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio - ABEPS; Cheila Marina de Lima, Representante do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde. Usam da palavra os Senadores Cristovam Buarque e Telmário Mota e a Senadora Marta Suplicy, na presidência da Reunião.
- 20/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 18ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 30, de 2017-CE, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque e Marta Suplicy, para a realização de audiência pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 163, de 2017 (Dispõe sobre a Semana Nacional de Valorização da Vida).
- 16/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 20/06/2017.
- 13/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:00.