Projeto de Lei da Câmara n° 55, de 2017
- Iniciativa
- Deputada Federal Tia Eron (REPUBLICANOS/BA)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3088/2015
- Norma Gerada
- Lei nº 13.816 de 24/04/2019
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inscreve os nomes de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro dos Heróis da Pátria.
Explicação da Ementa:
Inscreve os nomes de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro dos Heróis da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 13.816 de 24/04/2019
- Último estado:
- 25/04/2019 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLC 55/2017
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/06/2017
- Descrição/Ementa
- Inscreve os nomes de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro dos Heróis da Pátria.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/06/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 30/11/2017
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 10h27 o Relatório da Senadora Lídice da Mata, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1/2018 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 06/02/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 1ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE (de redação). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 75/2019 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 75, de 2019 - PLEN/SF, da CDIR
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 207, de 2019, que solicita a tramitação conjunta com o Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2018. Aprovado o PLC 55/2017 e a Emenda nº 1 - CE, de redação, nos termos do Parecer 1/2018... | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 207/2019
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 26/03/2019
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara n° 55/2017 com o 119/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 27/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 207, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 207, de 2019, que solicita a tramitação conjunta com o Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2018. Aprovado o PLC 55/2017 e a Emenda nº 1 - CE, de redação, nos termos do Parecer 1/2018... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 06/02/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- MPSF 23/2019
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 55, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 140, de 03/04/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 23/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 140/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 23 , de 2019 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n°55, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 140, de 03/04/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 23/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 141/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n°55, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 140, de 03/04/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 23/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 55/2017
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/04/2019
- Descrição/Ementa
- Inscreve os nomes de Dandara dos Palmares e de Luiza Mahin no Livro dos Heróis da Pátria.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 140, de 03/04/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 23/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (f... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/04/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 251/2019
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 09/05/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara n° 55, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 251, de 08/05/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 55/17, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da Repúb... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 57 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 146, de 2019, que restitui o autógrafo do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.816, de 2019. Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo. |
| 30/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 57 | Encaminhada à publicação a Mensagem nº 146, de 2019, que restitui o autógrafo do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.816, de 2019. Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo. |
| 28/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 207-210 - DSF nº 36 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 207, de 2019, que solicita a tramitação conjunta com o Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2018. Aprovado o PLC 55/2017 e a Emenda nº 1 - CE, de redação, nos termos do Parecer 1/2018-CE. À sanção. Fica prejudicado o PLC nº 119, de 2018. (DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 207, de 2019, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita a tramitação conjunta com o Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2018. Discussão encerrada. Aprovado o projeto e a Emenda nº 1 - CE, de redação, nos termos do parecer. Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À sanção. Fica prejudicado o PLC nº 119, de 2018. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 28/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 55-57 - DSF nº 36 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 207, de 2019, que solicita a tramitação conjunta com o Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2018. Aprovado o PLC 55/2017 e a Emenda nº 1 - CE, de redação, nos termos do Parecer 1/2018-CE. À sanção. Fica prejudicado o PLC nº 119, de 2018. (DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA) Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 207, de 2019, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita a tramitação conjunta com o Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2018. Discussão encerrada. Aprovado o projeto e a Emenda nº 1 - CE, de redação, nos termos do parecer. Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR) À sanção. Fica prejudicado o PLC nº 119, de 2018. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 20/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 8 | Encerrou-se em 16 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Não foram oferecidas emendas. A matéria será incluída em Ordem do dia oportunamente. |
| 07/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 304-311 - DSF nº 2 | Na 1ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE (de redação). |
| 07/02/2018 | Publicado no DSF Páginas 114 - DSF nº 2 | Concluída a instrução da matéria. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF) |
| 15/06/2017 | Publicado no DSF Páginas 75-76 | Encaminhado à publicação. À CE. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CE - PLC 55/2017 | Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) | 06/02/2018 | Único | Aprovada - SF-CE - 06/02/2018 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/06/2017
- Despacho:
- 14/06/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Lídice da Mata (encerrado em 06/02/2018 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 07/02/2018 - 16/02/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 03/04/2019 - 24/04/2019: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, CIDADÃO, INCLUSÃO, INSCRIÇÃO, NOME, PERSONAGEM ILUSTRE, LIVRO DOS HEROIS DA PATRIA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/03/2019 - Discussão, em turno único (Aprovado o RQS 207/2019, de tramitação conjunta com o PLC 119/2018. Aprovado o PLC 55/2017, com a Emenda nº 1-CE, de redação. Prejudicado o PLC 119/2018. O PLC 55/2017 vai à sanção.)
- Em 26/03/2019 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Matérias relacionadas:
- 09/05/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 251, de 08/05/19, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados encaminhando, para os devidos fins, o autógrafo do Projeto de Lei da Câmara nº 55/17, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 13.816, de 24 de abril de 2019. (fl. 30).
À COARQ - OFSF 251/2019
- 29/04/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem nº 146, de 2019, que restitui o autógrafo do presente projeto, sancionado e convertido na Lei nº 13.816, de 2019.
Será encaminhado à Câmara dos Deputados um exemplar do autógrafo. - Publicado no DSF Páginas 54 - DSF nº 57
- Publicado no DSF Páginas 56 - DSF nº 57
- 29/04/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- Mensagem
- 29/04/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Solicitado por SLSF.
- 25/04/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 13.816 DE 2019.
DOU (Diário Oficial da União) - 25/04/2019 - Seção I - págs. 2 e 2.
Sancionada em 24/04/2019.
- 03/04/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 140, de 03/04/2019, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 23/19 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22).
Remetido Ofício SF n.º 141, de 03/04/2019, a Senhora Primeira-Secretária da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 23). - MPSF 23/2019
- OFSF 140/2019
- OFSF 141/2019
- Autógrafo - PLC 55/2017
- 28/03/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 19).
- 27/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 207, de 2019, que solicita a tramitação conjunta com o Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2018.
Aprovado o PLC 55/2017 e a Emenda nº 1 - CE, de redação, nos termos do Parecer 1/2018-CE.
À sanção.
Fica prejudicado o PLC nº 119, de 2018.
(DETALHAMENTO DA AÇÃO LEGISLATIVA)
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 207, de 2019, de autoria do Senador Humberto Costa, que solicita a tramitação conjunta com o Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2018.
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto e a Emenda nº 1 - CE, de redação, nos termos do parecer.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 75, de 2019 – PLEN/SF, da CDIR)
À sanção.
Fica prejudicado o PLC nº 119, de 2018.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 207-210 - DSF nº 36
- Publicado no DSF Páginas 55-57 - DSF nº 36
- Avulso de requerimento
- P.S 75/2019 - PLEN
- 26/03/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria não apreciada na sessão de 26/03/2019, transferida para a sessão deliberativa de 27/03/2019.
- 26/03/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa de 26/03/2019.
- 01/02/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 19/02/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 16 de fevereiro o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto.
Não foram oferecidas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 167 - DSF nº 8
- 19/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 06/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 07/02/2018 a 16/02/2018. Perante a Mesa.
- 06/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa. (Art. 235, II, "d", RISF) - Publicado no DSF Páginas 114 - DSF nº 2
- 06/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 07/02/2018 a 16/02/2018. Perante à (ao) PLEN.
- 06/02/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 06/02/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 06/02/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 1ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CE (de redação).
- Publicado no DSF Páginas 304-311 - DSF nº 2
- P.S 1/2018 - CE
- 02/02/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 06/02/2018.
- 08/12/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/12/2017.
- 30/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 10h27 o Relatório da Senadora Lídice da Mata, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 21/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Lídice da Mata, para emitir Relatório.
- 14/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 14/06/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação. À CE.
- Publicado no DSF Páginas 75-76
- Avulso inicial da matéria
- 13/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 5 (cinco) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 13/06/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 13/06/2017 17:36
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:27
