Requerimento da Comissão de Educação n° 31, de 2017
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Avaliação de Políticas Públicas
Ementa:
Requeiro, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 17/04/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 31/2017
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 20/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do Art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte avalie a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:50. ************* Retificado em 20/06/2017************* Apresentado na Comissão nesta data às 11:50. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA)
- Data:
- 20/11/2017
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Roberto Muniz, com conclusões sobre a avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 04/12/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório nº 6, de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 2.073/2017/CE, da Presidente daquela Comissão, comunicando a aprovação do Relatório nº 6, de 2017, sobre a presente matéria, com recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RCE 50/2017
- Autor:
- Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG)
- Data:
- 19/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, com fulcro no art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, e nos arts. 90, inciso II, e 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de duas audiências públicas e de uma reunião técnica, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para instruir a elaboração do relatório de avaliação de política pública dedicado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC).
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 50/2017-CE, de autoria do Senador Roberto Muniz, para a realização de duas audiências públicas e uma reunião técnica, pela Comissão de Educação, Cu... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Ente Jurídico
- Data:
- 11/04/2018
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 54/2018-SGM, ao Sr. Alberto Betrame, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social; Oficio 55/2018-SGM, ao Sr. Ernesto Lozardo, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea; Ofício nº 56/2018-SGM, à Sra. Maria Helena Castro, Secretária-Executiva do Ministério da Educação; Ofício nº 77/2018-SGM, ao Sr. Marcos Jorge, Secretário-Executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos do processo cópias dos ofícios: Ofício nº 54/2018-SGM, ao Sr. Alberto Betrame, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social; Oficio 55/2018-SGM, ao Sr. Ernesto Lozardo, Presidente do Instituto de Pesqui... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 20/06/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:50. ************* Retificado em 20/06/2017************* Apresentado na Comissão nesta data às 11:50. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 19/09/2017
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 50/2017-CE, de autoria do Senador Roberto Muniz, para a realização de duas audiências públicas e uma reunião técnica, pela Comissão de Educação, Cu... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 80 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 2.073/2017/CE, da Presidente daquela Comissão, comunicando a aprovação do Relatório nº 6, de 2017, sobre a presente matéria, com recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Roberto Muniz (encerrado em 28/11/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, REQUERIMENTO, AVALIAÇÃO, POLITICA NACIONAL, PODER EXECUTIVO, PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TECNICO E EMPREGO (PRONATEC).
- 17/04/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 11/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Juntados aos autos do processo cópias dos ofícios: Ofício nº 54/2018-SGM, ao Sr. Alberto Betrame, Secretário-Executivo do Ministério do Desenvolvimento Social; Oficio 55/2018-SGM, ao Sr. Ernesto Lozardo, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea; Ofício nº 56/2018-SGM, à Sra. Maria Helena Castro, Secretária-Executiva do Ministério da Educação; Ofício nº 77/2018-SGM, ao Sr. Marcos Jorge, Secretário-Executivo do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, expedidos pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 106/109).
- Ofício
- 04/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 2.073/2017/CE, da Presidente daquela Comissão, comunicando a aprovação do Relatório nº 6, de 2017, sobre a presente matéria, com recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes.
- Publicado no DSF Páginas 80
- Relatório Legislativo
- 30/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário, para leitura do Relatório da CE.
- 28/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 28/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 49ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório de Avaliação de Política Pública referente ao tema Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal (fl. 2 e seguintes).
- 21/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 47ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Roberto Muniz apresenta relatório preliminar e a Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
- 20/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Roberto Muniz, com conclusões sobre a avaliação realizada, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Relatório Legislativo
- 11/10/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 37ª Reunião, Extraordinária, em 09/10/2017, é realizada a segunda Audiência Pública para Instruir a elaboração do relatório do Requerimento nº 31, de 2017, que avalia a política pública referente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, com a finalidade de avaliar o atendimento aos objetivos do Programa e à demanda, com a presença dos seguintes convidados: Rafael Lucchesi, Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional das Indústrias - CNI; Eline Neves Braga Nascimento, Secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação; Almir Menezes, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU; Lucas Ferreira Mation, Chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.
- 25/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Na 33ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, é realizada a primeira Audiência Pública para Instruir a elaboração do relatório do Requerimento nº 31, de 2017, que avalia a política pública referente ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, com a finalidade de avaliar o atendimento aos objetivos do Programa e à demanda, com a presença dos seguintes convidados: Paula Grigolli Pedro, Diretora de Avaliação da Secretaria de Avaliação e Gestão do Ministério do Desenvolvimento Social - SISP/MDS; Felipe Morgado Gerente Executivo de Educação Profissional e Tecnológica do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Almir Serra Martins Menezes Neto, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU; Lucas Ferreira Mation, Chefe da Assessoria Técnica da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA; José Gomes da Silva, Secretário de Estado da Educação de Roraima e Representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed; Geraldo Andrade de Oliveira, Diretor de Articulação e Expansão de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação - SETEC/MEC; Marcos Vinicius de Souza, Secretário de Inovação e Novos Negócios do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços - MDIC.
- 19/09/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 31ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 50/2017-CE, de autoria do Senador Roberto Muniz, para a realização de duas audiências públicas e uma reunião técnica, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir a elaboração de relatório de avaliação de política pública dedicado ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), que se dá nos autos do RCE nº 31, de 2017.
- RCE 50/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 21/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Roberto Muniz, para emitir Relatório.
- 20/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Na 18ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, após Reunião de Trabalho para definição das políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo a serem avaliadas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte em 2017, tendo em vista o disposto no art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, a Senadora Ana Amélia, no exercício da Presidência da Comissão, apresenta o Requerimento nº 31, de 2017-CE, como conclusão, e o inclui como item extrapauta.
A Comissão aprova o Requerimento para que, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, seja avaliada a política pública desenvolvida no âmbito do Poder Executivo referente ao seguinte tema: Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 20/06/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:50.
************* Retificado em 20/06/2017*************
Apresentado na Comissão nesta data às 11:50. - RCE 31/2017
- Listagem ou relatório descritivo
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:23
