Sugestão n° 24, de 2017
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Criminalização da apologia ao comunismo
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
- Último estado:
- 29/04/2019 - COMISSÃO CONCLUIDA
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Resultado apurado em 2024-04-18 às 23:30
- Identificação:
- SUG 24/2017
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/06/2017
- Descrição/Ementa
- Criminalização da apologia ao comunismo
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PROS/RR)
- Data:
- 20/03/2019
- Descrição/Ementa
- Propõe a criminalização da apologia ao comunismo
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório do Senador Telmário Mota com voto pela rejeição da Matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 27/2019 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/04/2019
- Descrição/Ementa
- Propõe a criminalização da apologia ao comunismo
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 26ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Flávio Arns para que possa a relatar a matéria "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parec... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 26/04/2019
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 26ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 30/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 112-121 - DSF nº 57 | Na 26ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Flávio Arns para que possa a relatar a matéria "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 19/10/2017 - Redistribuição)
- Senador João Capiberibe (encerrado em 26/03/2018 - Redistribuição)
- Senador Telmário Mota (encerrado em 25/04/2019 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Paulo Paim (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/04/2019 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, CRIAÇÃO, CRIME, DEFESA, COMUNISMO.
- 29/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Juntei, às fls. 4 a 13, o Parecer, a lista do registro de presença dos senadores e a decisão da Comissão.
À COARQ para arquivamento da Sugestão.
- 25/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 26ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, o Senador Paulo Paim passa a presidência ao Senador Flávio Arns para que possa a relatar a matéria "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão.
- Publicado no DSF Páginas 112-121 - DSF nº 57
- P.S 27/2019 - CDH
- 23/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/04/2019.
- 05/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/04/2019.
- 02/04/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/04/2019.
- 20/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório do Senador Telmário Mota com voto pela rejeição da Matéria.
- Relatório Legislativo
- 18/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Telmário Mota, para emitir relatório.
- 20/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 26/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador João Capiberibe para redistribuição.
- 30/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador João Capiberibe relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 19/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Randolfe Rodrigues, para redistribuição.
- 28/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Randolfe Rodrigues relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015
- 23/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 23/06/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado em 23/06/2017 09:40
Última atualização de dados legislativos: 12/08/2022 18:26
