Requerimento da Comissão Senado do Futuro n° 11, de 2017
- Autoria
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pela Comissão Senado do Futuro Audiência Pública o futuro das rádios e televisões comunitárias e a cobrança pela transmissão de obras musicais, para tanto devem ser convidadas rádios comunitárias, representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), a administração do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), representante do Ministério da Cultura e representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/06/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RFF 11/2017
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 26/06/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, II, e 104-D do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pela Comissão Senado do Futuro Audiência Pública o futuro das rádios e televisões comunitárias e a cobrança pela transmissão de obras musicais, para tanto devem ser convidadas rádios comunitárias, representantes da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), a administração do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), representante do Ministério da Cultura e representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
- Identificação:
- RFF 19/2017
- Autor:
- Senador Hélio José (MDB/DF)
- Data:
- 18/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, que seja também convidado para a Audiência Pública aprovada em razão do RFF nº 11/2017, para debater o futuro das rádios e televisões comunitárias e a cobrança pela transmissão de obras musicais, a se realizar no dia 28 de setembro próximo, o Dr. Domingos Sávio Dresch da Silveira, Procurador Regional da República da 4ª Região.
- Local:
- Comissão Senado do Futuro
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO SENADO DO FUTURO, AUDIENCIA PUBLICA, TELECOMUNICAÇÃO, RADIO, TELEVISÃO, COBRANÇA, TRANSMISSÃO, OBRA MUSICAL.
| Matéria |
|---|
| RFF 19/2017 |
- 28/06/2017
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- 26/06/2017
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão Senado do Futuro, agendada para o dia 28/06/2017.
- 26/06/2017
- CSF - Comissão Senado do Futuro
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 16:14.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:53