Ofício "S" n° 50, de 2017
- Autoria
- Tribunal Superior do Trabalho
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Indica, nos termos do art. 103-B, IX, da Constituição Federal, o nome do Juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota para integrar o Conselho Nacional de Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 05/12/2017 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 50/2017
- Autor:
- Tribunal Superior do Trabalho
- Data:
- 03/07/2017
- Descrição/Ementa
- Indica, nos termos do art. 103-B, IX, da Constituição Federal, o nome do Juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota para integrar o Conselho Nacional de Justiça.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando Leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/07/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CCJ. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cidinho Santos (PL/MT)
- Data:
- 10/10/2017
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido, às 12h35min, o Relatório do Senador Cidinho Santos. Matéria incluída na Pauta da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 122/2017 - CCJ
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 25/10/2017
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 46ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Francisco Luciano de Azevedo Frota para exercer o cargo de membr... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães
- Data:
- 21/09/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício Circular nº 25/2017/GBPRE-TRT10, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - Presidência.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos do processo originais de manifestações: Ofício Circular nº 25/2017/GBPRE-TRT10, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - Presidência; Ofício nº 322/2017, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; Ofí... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Presidente Ângelo Fabiano Farias da Costa
- Data:
- 21/09/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 322/2017, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos do processo originais de manifestações: Ofício Circular nº 25/2017/GBPRE-TRT10, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - Presidência; Ofício nº 322/2017, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; Ofí... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Juíz Antônio Gonçalves Pereira
- Data:
- 21/09/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 10/2017, da Associação dos Magistrados do Trabalho da Sétima Região.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos do processo originais de manifestações: Ofício Circular nº 25/2017/GBPRE-TRT10, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - Presidência; Ofício nº 322/2017, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; Ofí... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Juíz Antônio Umberto de Souza Júnior
- Data:
- 21/09/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício sem número, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Brasília.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos do processo originais de manifestações: Ofício Circular nº 25/2017/GBPRE-TRT10, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - Presidência; Ofício nº 322/2017, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; Ofí... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Guilherme Guimarães Feliciano
- Data:
- 08/11/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício ANAMATRA nº 515/2017, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo original de manifestação Ofício ANAMATRA nº 515/17, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernand... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Nota Taquigráfica
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 22/09/2017
- Descrição/Ementa
- Notas taquigráficas da sessão do dia 20/09/2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado aos autos do processo de notas taquigráficas da sessão de 20 de setembro de 2017. (fls. 38/39). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 25/10/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 46ª Reunião CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 25/10/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 46ª Reunião CCJ
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 05/12/2017
- Descrição/Ementa
- Votação nominal
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 122, de 2017-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 6, Abst. 1, Total 63. Será feita a devida comunicação ao Tribunal Superior do ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 207/2017
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 06/12/2017
- Descrição/Ementa
- Mensagem à Presidência da República que participa a aprovação do Juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota para compor o CNJ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.307, de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 207/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação do nome do Juiz FRANCISCO LUCIANO D... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1307/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/12/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício à Presidência da República, que encaminha Mensagem do Presidente do Senado Federal, participando a aprovação do Juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota para compor o CNJ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.307, de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 207/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação do nome do Juiz FRANCISCO LUCIANO D... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1308/2017
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 06/12/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício ao CNJ, que participa a aprovação do Juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.307, de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 207/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação do nome do Juiz FRANCISCO LUCIANO D... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1309/2017
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 06/12/2017
- Descrição/Ementa
- Ofício ao TST, que participa a aprovação do Juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, para compor o CNJ.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.307, de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 207/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação do nome do Juiz FRANCISCO LUCIANO D... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 1020-1021 | (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 122, de 2017-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 6, Abst. 1, Total 63. Será feita a devida comunicação ao Tribunal Superior do Trabalho. |
| 06/12/2017 | Publicado no DSF Páginas 51-62 | (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 122, de 2017-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 6, Abst. 1, Total 63. Será feita a devida comunicação ao Tribunal Superior do Trabalho. |
| 26/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 125-133 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 122, de 2017-CCJ, relator Senador Cidinho Santos, favorável. |
| 04/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 187-209 | Encaminhado à publicação. À CCJ. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 05/12/2017 | Votação referente à indicação do Juiz Francisco Luciano de Azevedo Frota, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 03/07/2017
- Despacho:
- 03/07/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Cidinho Santos (encerrado em 25/10/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, JUIZ, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), MEMBRO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/12/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 56; Não: 6; Abst.: 1; Total: 63. )
- 07/03/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 22/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicada no Diário Oficial da União de 22/12/17, Seção 2, pág. 1, a nomeação do Juiz FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.
Este processo contém 64 folhas.
Ao Arquivo.
- 06/12/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.307, de 06/12/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 207/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando aprovação do nome do Juiz FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fls. 60 a 61).
Remetido Ofício SF nº 1.308, de 06/12/17, à Senhora Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação do nome do Juiz FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl. 62).
Remetido Ofício SF nº 1.309, de 06/12/17, ao Senhor Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, participando aprovação do nome do Juiz FRANCISCO LUCIANO DE AZEVEDO FROTA, para compor o Conselho Nacional de Justiça. (fl. 63). - MPSF 207/2017
- OFSF 1307/2017
- OFSF 1309/2017
- OFSF 1308/2017
- 05/12/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 122, de 2017-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 6, Abst. 1, Total 63.
Será feita a devida comunicação ao Tribunal Superior do Trabalho. - Publicado no DSF Páginas 51-62
- Publicado no DSF Páginas 1020-1021
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 08/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 08/11/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado aos autos do processo original de manifestação Ofício ANAMATRA nº 515/17, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA e cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls.48/57).
- Ofício
- 08/11/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica.
- 25/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 122, de 2017-CCJ, relator Senador Cidinho Santos, favorável.
- Publicado no DSF Páginas 125-133
- 25/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 122/2017-CCJ
- 25/10/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 25/10/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 46ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do senhor Francisco Luciano de Azevedo Frota para exercer o cargo de membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, com 23 (vinte e três) votos favoráveis e 3 (três) votos contrários.
Usam da palavra os Senadores, Vanessa Grazziotin, José Pimentel, Gleisi Hoffmann, Ana Amélia, Eduardo Amorim, Hélio José, Armando Monteiro, Antonio Carlos Valadares, Ricardo Ferraço, Cidinho Santos, Jorge Viana e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Cidinho Santos.
. - P.S 122/2017 - CCJ
- 11/10/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 42ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Cidinho Santos lê o relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do relatório do Senador Cidinho Santos e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 10/10/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Recebido, às 12h35min, o Relatório do Senador Cidinho Santos.
Matéria incluída na Pauta da Comissão. - Relatório Legislativo
- 06/10/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 05/10/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa relator da matéria o Senador Cidinho Santos.
- 05/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Devolvido à CCJ.
- 22/09/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntado aos autos do processo de notas taquigráficas da sessão de 20 de setembro de 2017. (fls. 38/39).
- Nota Taquigráfica
- 21/09/2017
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntados aos autos do processo originais de manifestações: Ofício Circular nº 25/2017/GBPRE-TRT10, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - Presidência; Ofício nº 322/2017, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho; Ofício nº 10/2017, da Associação dos Magistrados do Trabalho da Sétima Região; Documento sem número, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Brasília; e cópias das respectivas cartas respostas encaminhadas pelo Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira; Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello e Senadores João Alberto de Souza e Cidinho Santos, no exercício da Primeira Secretaria. (fls. 24/37).
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- Ofício
- 21/09/2017
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à Assessoria Técnica.
- 05/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido na SLSF.
- 04/07/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Devolvido à SLSF, para retificação da ementa.
- 03/07/2017
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 03/07/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CCJ. - Publicado no DSF Páginas 187-209
- Avulso inicial da matéria
- 03/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 22 (vinte e duas) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando Leitura. - OFS 50/2017
- 03/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 03/07/2017 16:47
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:47