Projeto de Lei do Senado n° 89, de 1995

Autoria
Senador Odacir Soares (PFL/RO)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 1646/1996
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
15/03/1996 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 89/1995
Autor:
Senador Odacir Soares (PFL/RO)
Data:
29/03/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/04/2001 Publicado no DSF Páginas 6808
Anunciado o recebimento do Ofício nº 138/2001, do Sr. Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
29/03/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, ORGANIZAÇÃO, SINDICATO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO, ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL, ASSOCIAÇÃO SINDICAL, COMPETENCIA, TRABALHADOR, EMPREGADOR, DEFINIÇÃO, BASE, SINDICATO, REPRESENTAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, CATEGORIA ECONOMICA. COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL, REGISTRO, SINDICATO, DECISÃO, ENTIDADE SINDICAL, BASE, VINCULAÇÃO. FIXAÇÃO, NORMAS, DECISÃO, CONSELHO NACIONAL, REGISTRO, SINDICATO, DESPESA, MANUTENÇÃO, CUSTEIO, CONFEDERAÇÃO, TRABALHADOR, EMPREGADOR.
19/06/2001
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado
26/04/2001
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
23/04/2001
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 138/2001, do Sr. Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
AO PLEG com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 6808
20/04/2001
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/04/2001
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Atendendo Solicitação.
15/03/1996
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
REMESSA OF. SF 308, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA
DOS DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
13/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 14 03 PAG 4012.
13/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO TERCEIRO, DO
REGIMENTO INTERNO.
12/03/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 31 A 35, TEXTO FINAL DA MATERIA.
04/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA RECEBIMENTO DO OF. 003, DO
PRESIDENTE DA CAS, COMUNICANDO A APROVAÇÃO DA MATERIA,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, QUE O PROJETO SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.
DSF 05 03 PAG 3393.
04/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 077 - CAS.
DSF 05 03 PAG 3382.
29/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SCP, COM DESTINO A CAS, PARA ANEXAR TEXTO FINAL.
14/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AO SCP, A FIM DE SER ANEXADO O OFICIO DO PRESIDENTE DA
COMISSÃO COMUNICANDO O RESULTADO DA APRECIAÇÃO DA
MATERIA.
14/02/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A SECRETARIA DA CAS PARA PROVIDENCIAR O REFERIDO OFICIO.
07/12/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS NA DISCUSSÃO SUPLEMENTAR,
SENDO O SUBSTITUTIVO DADO COMO DEFINITIVAMENTE APROVADO.
07/12/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A COMISSÃO APROVA REQUERIMENTO 009 - CAS DE AUTORIA
DO SEN ANTONIO CARLOS VALADARES NO SENTIDO DE
DISPENSAR-SE O INTERSTICIO PARA IMEDIATA APRECIAÇÃO,
EM TURNO SUPLEMENTAR, DO SUBSTITUTIVO DO RELATOR.
07/12/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
PARECER, SEN RONALDO CUNHA LIMA, FAVORAVEL NOS TERMOS DA
EMENDA 001 - CAS, SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
A MATERIA SERA SUBMETIDA A TURNO SUPLEMENTAR.
30/06/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE RELATORIO
CONCLUINDO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO, NA FORMA DO
SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
19/04/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN RONALDO CUNHA LIMA.
05/04/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
29/03/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DCN2 30 03 PAG 4214.
29/03/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:05