Autoria: Programa e-Cidadania

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Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Proibição de símbolos religiosos em repartições públicas



Situação Atual Em tramitação

Último local:
08/08/2017 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Último estado:
08/08/2017 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 22/08/2017 às 19:38

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
03/07/2017 Sugestão SUG 27/2017 Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Proibição de símbolos religiosos em repartições públicas
Indexação:
SUGESTÃO, PROIBIÇÃO, SIMBOLO, RELIGIÃO, REPARTIÇÃO PUBLICA.
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa)
Relatores:
Paulo Rocha (encerrado em 08/08/2017 - Redistribuição)
08/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Paulo Rocha nesta data para redistribuição.
13/07/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Paulo Rocha relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
04/07/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
03/07/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado em 03/07/2017 17:51