Mensagem (SF) n° 38, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora FERNANDA FARAH DE ABREU ZORMAN, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Manoel Rangel Neto.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último estado:
- 23/08/2017 - RETIRADA PELO AUTOR
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 38/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/07/2017
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora FERNANDA FARAH DE ABREU ZORMAN, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema – ANCINE, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Manoel Rangel Neto.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2017
- Descrição/Ementa
- Consultar o item 2, retificado
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
- Data:
- 05/07/2017
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre a Mensagem (MSF) nº 38, de 2017 (Mensagem nº 194, de 2017, na Casa de origem), da Presidência da República, que submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora FERNANDA FARAH DE ABREU ZORMAN, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema (ANCINE).
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Identificação:
- MSF 51/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/08/2017
- Descrição/Ementa
- Solicita a retirada da MSF 38, de 2017, referente a indicação da Senhora FERNANDA FARAH DE ABREU ZORMAN.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 122-123 | Encaminhada à publicação a Mensagem º 51, de 2017, na origem, que solicita a retirada da tramitação da presente matéria. A Presidência defere a retirada. Ao arquivo. |
| 05/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 282-308 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 194/2017
- Data de Leitura:
- 04/07/2017
- Despacho:
- 04/07/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Marta Suplicy (encerrado em 22/08/2017 - Audiência de outra Comissão)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CARGO, DIRETOR, MULHER, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE CINEMA (ANCINE).
- 29/08/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 23/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhada à publicação a Mensagem º 51, de 2017, na origem, que solicita a retirada da tramitação da presente matéria.
A Presidência defere a retirada.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 122-123
- 23/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Juntada às fls. 35/36, a Mensagem nº 51, de 2017, solicitando a retirada da matéria.
Encaminhado ao Plenário, para leitura da Mensagem nº 51, de 2017.
- 22/08/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- À SLSF, a pedido.
- 11/07/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Marta Suplicy lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
Encaminhada cópia do Relatório da Senadora Marta Suplicy e do avulso da matéria aos Senadores membros da Comissão.
- 07/07/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/07/2017.
- 05/07/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 17h20 o Relatório da Senadora Marta Suplicy.
- 04/07/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para emitir Relatório.
- 04/07/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 04/07/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 282-308
- 04/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 04/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 04/07/2017 10:56
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:31
