Mensagem (SF) n° 39, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da renúncia do mandato da Senhora Martha Regina de Oliveira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 23/08/2017 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 39/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 04/07/2017
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da renúncia do mandato da Senhora Martha Regina de Oliveira.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/07/2017
- Descrição/Ementa
- Consultar o item 3, retificado
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 11/07/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Valdir Raupp, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha do Senhor Rodrigo Rodrigues de Aguiar para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 39/2017 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais, Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 16/08/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 39/2017-CAS, relator Senador Valdir Raupp, favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 16/08/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 16/08/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/08/2017
- Descrição/Ementa
- Votação nominal do Parecer nº 39, de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 57 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovada o Parecer nº 39, de 2017 – CAS, com o seguinte resultado: SIM – 47; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL –54. Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. |
| 17/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 702-708 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 39/2017-CAS, relator Senador Valdir Raupp, favorável. |
| 05/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 309-326 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 176/2017
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 16/08/2017 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CARGO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE (ANS).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 23/08/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 47; Não: 6; Abst.: 1; Total: 54.)
- 08/09/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 08/09/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no DOU nº 142 (SEÇÃO II), de 08/09/17, pág.. 00001, a nomeação do Senhor RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar- ANS, com mandato de três anos, na vaga decorrente da renúncia de Martha Regina de Oliveira.
À COARQ.
- 24/08/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido o Ofício SF n.º 889, de 23/08/2017, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 132/2017 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da renúncia do mandato da Senhora Martha Regina de Oliveira. (fls. 26 e 27).
- 23/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovada o Parecer nº 39, de 2017 – CAS, com o seguinte resultado: SIM – 47; NÃO – 6; ABST. – 1; TOTAL –54.
Será feita a devida comunicação ao Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 57
- Votações nominais:
- 17/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 16/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 39/2017-CAS, relator Senador Valdir Raupp, favorável.
- Publicado no DSF Páginas 702-708
- P.S 39/2017 - CAS
- 16/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 39, de 2017-CAS.
- 16/08/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 16/08/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais, após arguição pública seguida de votação procedida por escrutínio secreto, opina favoravelmente à indicação do Senhor RODRIGO RODRIGUES DE AGUIAR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente da renúncia do mandato da Senhora Martha Regina de Oliveira, por unanimidade, com 15 (quinze) votos SIM.
Usam da palavra, para sabatinar o indicado, os Senadores Waldemir Moka, Dalírio Beber, Ana Amélia, Lídice da Mata, Airton Sandoval e Marta Suplicy.
- 11/08/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 16/08/2017.
- 12/07/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório na Comissão de Assuntos Sociais, a Presidência concede, automaticamente, Vista Coletiva aos membros da Comissão nos termos do artigo 383, inciso II, alínea “b” do Regimento Interno do Senado Federal.
A matéria retorna à Pauta em data oportuna para arguição pública do indicado e posterior votação procedida por escrutínio secreto.
- 11/07/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Valdir Raupp, contendo os elementos necessários para a deliberação desta Comissão acerca da escolha do Senhor Rodrigo Rodrigues de Aguiar para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. (fls. 18 a 20)
Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/07/2017. - Relatório Legislativo
- 07/07/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/07/2017.
- 05/07/2017
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Valdir Raupp Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 04/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 309-326
- Avulso inicial da matéria
- 04/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 16 (dezesseis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 04/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 04/07/2017 17:27
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:34
