Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 28, de 2017
- Autoria
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/10/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 28/2017
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
- Data:
- 05/07/2017
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, com o objetivo de debater a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:22. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 29/08/2017
- Descrição/Ementa
- Lista de Presença da 16ª Reunião da CMA, realizada em 29/08/2017 (aprovação do RMA 28/2017)
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Em reunião extraordinária realizada nesta data, foi aprovado o requerimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório de Atividades
- Autor:
- Cidadãos via Portal e-Cidadania
- Data:
- 04/10/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório com participações recebidas via Portal e-Cidadania (https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoaudiencia?id=12143) referente à audiência pública realizada na 21ª reunião, em 4/10/2017, conjunta com a CDR, em atendimento ao RMA 28/2017 e ao RDR 32/2017.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Realizada, na 21ª reunião, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Jair Vieira Tannus Júnior, Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, REUNIÃO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, DEBATE, RENOVAÇÃO, RESTITUIÇÃO, MEIO AMBIENTE, BACIA HIDROGRAFICA, RIO PARNAIBA, ESTADO, MARANÃO (MA), PIAUI (PI).
- 04/10/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, na 21ª reunião, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, audiência pública com a presença dos seguintes convidados: Sr. Jair Vieira Tannus Júnior, Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente; Sr. Antônio Avelino Rocha de Neiva, Presidente da Codevasf; Sr. Inaldo Guerra, Diretor de Revitalização da Codevasf; Sr. Gil Carlos Modesto Alves, Presidente da Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais (APPM); Sr. Avelar Damasceno Amorim, Presidente da Rede Ambiental do Piauí (REAPI).
- Relatório de Atividades
- 29/09/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência Pública agendada para o dia 4/10/2017, na 9ª Reunião Conjunta das Comissões Permanentes (28ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo e 21ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente), que ocorrerá logo após a 27ª Reunião da CDR, prevista para 9h.
- 29/08/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião extraordinária realizada nesta data, foi aprovado o requerimento.
- Listagem ou relatório descritivo
- 25/08/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/08/2017.
- 15/08/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 15ª reunião, agendada para 15/8/2017.
- 11/08/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 15/08/2017.
- 08/08/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
- 04/08/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 08/08/2017.
- 01/08/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada por não ter sido realizada a 14ª reunião, agendada para 1/8/2017.
- 27/07/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/08/2017.
- 05/07/2017
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 12:22.
- RMA 28/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:19