Aviso n° 22, de 2017
- Autoria
- Ministério das Minas e Energia
- Natureza
- Inventário periódico sobre as emissões de gases que provocam o efeito estufa
Ementa:
Encaminha a Carta Libra nº 102/2017, da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, contendo o Inventário Anual das Emissões de Gases de Efeito Estufa Ano Referência 2016, nos termos do disposto no art. 29, inciso XXI, da Lei nº 12.351, de 2010.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 06/11/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 22/2017
- Autor:
- Ministério das Minas e Energia
- Data:
- 07/07/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Carta Libra nº 102/2017, da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, contendo o Inventário Anual das Emissões de Gases de Efeito Estufa Ano Referência 2016, nos termos do disposto no art. 29, inciso XXI, da Lei nº 12.351, de 2010.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/07/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À CI. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 27/11/2018
- Local:
- Plenário do Senado Federal
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 144 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 120/2018, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, informando que foi dado conhecimento àquele colegiado do teor do presente Aviso, que poderá ser encaminhado ao Arquivo. Ao Arquivo. (Este processo contém trinta e três folhas numeradas) |
| 29/11/2018 | Publicado no DSF Páginas 81 - DSF nº 144 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 120/2018, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, informando que foi dado conhecimento àquele colegiado do teor do presente Aviso, que poderá ser encaminhado ao Arquivo. Ao Arquivo. (Este processo contém trinta e três folhas numeradas) |
| 12/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 89-90 | Este processado contém 3 (três) folhas numeradas, constando à fl. 1 o Aviso nº 90, de 2017, do Ministro de Minas e Energia; à fl. 2, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Reservado; e à fl. 3, envelope lacrado contendo parte do expediente classificado como sigiloso. Aguardando leitura. |
| 12/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 89-90 | Encaminhado à publicação. À CI. |
| 12/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 89-90 | Recebido na Comissão em 11 de julho de 2017. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 11/07/2017
- Despacho:
- 11/07/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CARTA, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), INVENTARIO, EMISSÃO, GAS, EFEITO ESTUFA, REFERENCIA, ANO.
- 28/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 120/2018, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, informando que foi dado conhecimento àquele colegiado do teor do presente Aviso, que poderá ser encaminhado ao Arquivo.
Ao Arquivo.
(Este processo contém trinta e três folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 144
- Publicado no DSF Páginas 81 - DSF nº 144
- 27/11/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/11/2018
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas, às folhas 5 a 25, fala da presidência, ata e notas taquigráficas da 28ª reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, realizada em 30/10/2018, na qual foi dado conhecimento aos membros da comissão do recebimento do AVS 22/2017. Anexada, às folhas 26 a 31, cópia do Ofício 01/2018-CI/Circular, que encaminhou aos membros da CI o referido expediente. Anexado, à folha 32, o Ofício 120/2018/CI/Pres, que comunica ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da matéria à Comissão.
À SLSF, para envio ao Arquivo.
- 11/07/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS
- Ação:
- Recebido na Comissão em 11 de julho de 2017.
- Publicado no DSF Páginas 89-90
- 11/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À CI. - Publicado no DSF Páginas 89-90
- Avulso inicial da matéria
- 11/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 3 (três) folhas numeradas, constando à fl. 1 o Aviso nº 90, de 2017, do Ministro de Minas e Energia; à fl. 2, o Termo de Recebimento de Documento de Caráter Reservado; e à fl. 3, envelope lacrado contendo parte do expediente classificado como sigiloso.
Aguardando leitura. - Publicado no DSF Páginas 89-90
- 07/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 07/07/2017 08:53
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:09