Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 116, de 2017


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Aviso TCU nº 555, de 2017, que encaminha à Comissão de Assuntos Sociais informações sobre políticas públicas de responsabilidade do Governo Federal que constam de relatórios sistêmicos de fiscalização. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: 1. Ministro RAIMUNDO CARREIRO, Presidente do Tribunal de Contas da União.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/11/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 15:46

Identificação:
RAS 116/2017
Autor:
Senadora Marta Suplicy (MDB/SP)
Data:
12/07/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Aviso TCU nº 555, de 2017, que encaminha à Comissão de Assuntos Sociais informações sobre políticas públicas de responsabilidade do Governo Federal que constam de relatórios sistêmicos de fiscalização. Proponho para a audiência a presença do seguinte convidado: 1. Ministro RAIMUNDO CARREIRO, Presidente do Tribunal de Contas da União.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
02/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Aprovado o RAS 116/2017. | Veja a tramitação
Identificação:
Aviso
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/11/2017
Descrição/Ementa
Aviso TCU 555/2017
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, AVISO, (TCU), INFORMAÇÕES, POLITICAS PUBLICAS, RESPONSABILIDADE, GOVERNO FEDERAL.
08/11/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em 08.11.2017, na 56ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, é realizada Audiência Pública para debater os relatórios sistêmicos de fiscalização em diversos setores, contendo informações sobre políticas públicas responsabilidade do Governo Federal, encaminhados por meio do Aviso nº 555, de 2017, do Tribunal de Contas da União, com a presença do Ministro Raimundo Carreiro, Presidente do Tribunal de Contas da União e Marcelo André Barboza da Rocha Chaves, Secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União.
Usam da palavra a Senadora Ana Amélia e os Senadores Eduardo Amorim e Dalírio Beber.
02/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Aprovado o RAS 116/2017.
Listagem ou relatório descritivo
01/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/08/2017.
12/07/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Lido nesta data na 26ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
12/07/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:40.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:54