Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 37, de 2017
- Autoria
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, audiência pública para discutir o prazo das concessões rodoviárias e portuárias no País.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/08/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQI 37/2017
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 16/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, audiência pública para discutir o prazo das concessões rodoviárias e portuárias no País.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é subscrito pelo Senador Acir Gurgacz e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQI 44/2017
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 29/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do inciso II, do art. 93, do Regimento Interno, e em aditamento ao Requerimento nº 37, de 2017, já aprovado na Comissão, incluir no rol de convidados para a audiência pública requerida para discutir o prazo das concessões rodoviárias e portuárias no País, um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e um representante da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, é aprovado o RQI 44/2017, que adita o RQI 37/2017, para incluir no rol de convidados para a audiência pública requerida para discutir o prazo das concessões rodoviárias e portuárias no País, um representa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 16/08/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 21ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é subscrito pelo Senador Acir Gurgacz e aprovado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 29/08/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nessa data, é aprovado o RQI 44/2017, que adita o RQI 37/2017, para incluir no rol de convidados para a audiência pública requerida para discutir o prazo das concessões rodoviárias e portuárias no País, um representa... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PRAZO, DURAÇÃO, CONTRATO, CONCESSÃO, RODOVIA, PORTOS.
- 29/08/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, é aprovado o RQI 44/2017, que adita o RQI 37/2017, para incluir no rol de convidados para a audiência pública requerida para discutir o prazo das concessões rodoviárias e portuárias no País, um representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e um representante da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP).
- RQI 44/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 16/08/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é subscrito pelo Senador Acir Gurgacz e aprovado.
- RQI 37/2017
- Listagem ou relatório descritivo
- 15/08/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 16/08/2017.
- 15/08/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nessa data, o requerimento é lido e tem sua apreciação adiada.
- 10/08/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 15/08/2017.
- 12/07/2017
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 11:32.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:30