Denúncia n° 1, de 2017
- Autoria
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Natureza
- Denúncia (não categorizada)
Ementa:
Denúncia em desfavor das Senadoras Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin, Regina Souza, Lídice da Mata e Ângela Portela, por atos supostamente incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar ao impedirem a continuidade regular da 100ª Sessão Deliberativa Extraordinária do Senado Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Indeferida pelo Conselho de Ética
- Último estado:
- 12/11/2018 - INDEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DEN 1/2017
- Autor:
- Senador José Medeiros (PSD/MT)
- Data:
- 12/07/2017
- Descrição/Ementa
- Denúncia em desfavor das Senadoras Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin, Regina Souza, Lídice da Mata e Ângela Portela, por atos supostamente incompatíveis com a ética e o decoro parlamentar ao impedirem a continuidade regular da 100ª Sessão Deliberativa Extraordinária do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Autuação oriunda da Petição nº 2, de 2017, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por decisão do Presidente do Conselho, nos termos do art. 17 da Resolução nº 20, de 1993) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Cidadão Instituto Democracia e Liberdade
- Data:
- 01/08/2017
- Descrição/Ementa
- Juntei, nesta data, às fls. 94 a 96, carta do Instituto Democracia e Liberdade, que solicita providências em relação aos fatos narrados na Denúncia nº 1, de 2017.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, às fls. 94 a 96, carta do Instituto Democracia e Liberdade, que solicita providências em relação aos fatos narrados na Denúncia nº 1, de 2017. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 12/07/2017
- Descrição/Ementa
- Despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, sobre a Petição nº 2, de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. (Autuação oriunda da Petição nº 2, de 2017, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por decisão do Presidente do Conselho, nos termos do art. 17 da Resolução nº 20, de 1993) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Petição
- Autor:
- Senadora Ângela Portela (PDT/RR)
- Data:
- 13/07/2017
- Descrição/Ementa
- Pedido de reconsideração das Senadoras Ângela Portela, Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann, Lídice da Mata, Regina Sousa e Vanessa Grazziotin, solicitando que o Presidente do Conselho de Ética reconsidere a decisão de admitir a Denúncia 1/2017. O pedido tem assinaturas de apoio dos Senadores Jader Barbalho, Randolfe Rodrigues, Paulo Rocha, Lindbergh Farias, Hélio José, Vicentinho Alves, Telmário Mota, Jorge Viana, Humberto Costa, Armando Monteiro, Elmano Férrer, Ciro Nogueira, Paulo Paim, Roberto Requião, Otto Alencar, Wellington Fagundes, Reguffe, José Serra, Omar Aziz, José Pimentel e Lúcia Vânia.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, às fls 31 a 89, pedido de reconsideração das Senadoras Ângela Portela, Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann, Lídice da Mata, Regina Sousa e Vanessa Grazziotin, solicitando que o Presidente do Conselho de Ética reconsidere ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 17/07/2017
- Descrição/Ementa
- Despacho do Senador João Alberto Souza, Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, referente ao pedido de reconsideração das denunciadas.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, às fls. 90 a 93, despacho do Senador João Alberto Souza, Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Data:
- 09/08/2017
- Descrição/Ementa
- Juntei, nesta data, à fl. 99, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, que, considerando a decisão do Plenário do Conselho, tomada em sua 3ª reunião de 2017, no sentido de acolher questão de ordem do Senador Humberto Costa que pedia a reconsideração da decisão de admitir a presente denúncia, determina o arquivamento definitivo da DEN nº 1, de 2017.
- Local:
- Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação Legislativa:
- Juntei, nesta data, à fl. 99, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, que, considerando a decisão do Plenário do Conselho, tomada em sua 3ª reunião de 2017, no sentido de acolher ques... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 597 | Encaminhado à publicação. (Autuação oriunda da Petição nº 2, de 2017, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por decisão do Presidente do Conselho, nos termos do art. 17 da Resolução nº 20, de 1993) |
| 13/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 168-196 | Leitura da matéria na sessão do SF nº100, em 12/07/2017. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 12/07/2017
- Indexação:
- APRESENTAÇÃO, DENUNCIA, SENADOR, MULHER, QUEBRA, DECORO PARLAMENTAR, VOTAÇÃO, SESSÃO EXTRAORDINARIA, DELIBERAÇÃO, REFORMULAÇÃO, DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS.
- 12/11/2018
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Situação:
- INDEFERIDA
- Ação:
- À COARQ.
- 09/08/2017
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 99, despacho do Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Senador João Alberto Souza, que, considerando a decisão do Plenário do Conselho, tomada em sua 3ª reunião de 2017, no sentido de acolher questão de ordem do Senador Humberto Costa que pedia a reconsideração da decisão de admitir a presente denúncia, determina o arquivamento definitivo da DEN nº 1, de 2017.
- Decisão ou Despacho
- 01/08/2017
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 97 e 98, Ofício nº 332/2017, do Senador José Medeiros, que solicita juntada de mídia em video visando corroborar com a instrução da Denúncia nº 1, de 2017.
- 01/08/2017
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 94 a 96, carta do Instituto Democracia e Liberdade, que solicita providências em relação aos fatos narrados na Denúncia nº 1, de 2017.
- Documento Não categorizado
- 17/07/2017
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 90 a 93, despacho do Senador João Alberto Souza, Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
- Decisão ou Despacho
- 13/07/2017
- CEDP - Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls 31 a 89, pedido de reconsideração das Senadoras Ângela Portela, Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann, Lídice da Mata, Regina Sousa e Vanessa Grazziotin, solicitando que o Presidente do Conselho de Ética reconsidere a decisão de admitir a Denúncia 1/2017. O pedido tem assinaturas de apoio dos Senadores Jader Barbalho, Randolfe Rodrigues, Paulo Rocha, Lindbergh Farias, Hélio José, Vicentinho Alves, Telmário Mota, Jorge Viana, Humberto Costa, Armando Monteiro, Elmano Férrer, Ciro Nogueira, Paulo Paim, Roberto Requião, Otto Alencar, Wellington Fagundes, Reguffe, José Serra, Omar Aziz, José Pimentel e Lúcia Vânia.
- Petição
- 12/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação. (Autuação oriunda da Petição nº 2, de 2017, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, por decisão do Presidente do Conselho, nos termos do art. 17 da Resolução nº 20, de 1993)
- Publicado no DSF Páginas 597
- DEN 1/2017
- Decisão ou Despacho
- 12/07/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº100, em 12/07/2017.
- Publicado no DSF Páginas 168-196
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:32
