Autoria: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)

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Natureza: Norma Geral
Assunto: Social - Saúde.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.


Explicação da Ementa:
Dispõe sobre a atenção integral à pessoa com diabetes mellitus, especialmente por meio da instalação de centros especializados na prevenção, diagnóstico e tratamento da doença.


Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Paulo Rocha
Último local:
31/10/2017 - Comissão de Assuntos Sociais (Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Sociais)
Último estado:
31/10/2017 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 21/11/2017 às 00:39

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
12/07/2017
PLS 225/2017
Plenário do Senado Federal
Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
12/07/2017
Avulso inicial da matéria
Plenário do Senado Federal
Encaminhado à publicação. À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
31/10/2017
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto. (fls.06 a 10) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
13/07/2017 Publicado no DSF Páginas 359-364
Leitura da matéria na sessão do SF nº100, em 12/07/2017.
(Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas)
13/07/2017 Publicado no DSF Páginas 359-364
Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Data de Leitura:
12/07/2017
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ASSISTENCIA, PACIENTE, DIABETES, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS).
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais (em decisão terminativa)
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Paulo Rocha
Prazos:
14/07/2017 - 03/08/2017: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF) - SF-CAS (Comissão de Assuntos Sociais)
31/10/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Rocha, com voto pela aprovação do Projeto. (fls.06 a 10)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
07/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Paulo Rocha Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
04/08/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
14/07/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 14/07/2017.
Último dia: 03/08/2017.
13/07/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas (art. 122, II – RISF).
12/07/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CAS, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após publicado e distribuído em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 359-364
Avulso inicial da matéria
Recebido em:
CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 13/07/2017 às 11h12
12/07/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Leitura da matéria na sessão do SF nº100, em 12/07/2017.
(Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas)
Publicado no DSF Páginas 359-364