Requerimento n° 584, de 2017
- Autoria
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 08/08/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 584/2017
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 14/07/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/07/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 22/08/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 20/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 529/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o Requerimento de Informação nº 584, 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 529, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.8 e 9 ). | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 734/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 04/06/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 584, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 734/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071560/2018-58, o Ofício nº 21595/MCTIC, de 30 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Ciência... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 945/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/08/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao Requerimento de Informações nº 584, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 945/2018 - SF, de 07.08.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.102557/2018-93, o Ofício nº 28421/2018/SEI-MCTIC, de 23 de julho de 2018, do Ministro de Estado da ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/08/2018 | Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 109 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 28.421/2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente via SIGAD. Ao Arquivo. (Este processo contém sessenta e três folhas numeradas) |
| 13/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 211 - DSF nº 85 | Solicitada dilação de prazo para entrega das informações solicitadas. O Requerimento ficará na Secretaria Geral da Mesa aguardando as informações. |
| 06/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 80 | As informações recebidas foram encaminhadas eletronicamente ao(s) requerente(s) e disponibilizadas no sítio do Senado Federal. Ao Arquivo. (Este processo contém 11 folhas numeradas) |
| 25/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52 | Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018. |
| 19/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 411-415 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 15/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 410-413 | Leitura da matéria na sessão do SF nº8, em 14/07/2017. (Este processo contém 03 (três) folhas numeradas) |
| 15/07/2017 | Publicado no DSF Páginas 410-413 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 14/07/2017
- Despacho:
- 14/07/2017 (Despacho)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC), PLANO DE TRABALHO, COMISSA~O DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, AVALIAÇÃO, PESQUISA AGROPECUARIA.
- 08/08/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 28.421/2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas ao requerente via SIGAD.
Ao Arquivo.
(Este processo contém sessenta e três folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 87 - DSF nº 109
- 08/08/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 945/2018 - SF, de 07.08.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.102557/2018-93, o Ofício nº 28421/2018/SEI-MCTIC, de 23 de julho de 2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações ao Requerente (fls. 13 a 62).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 945/2018
- 12/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Solicitada dilação de prazo para entrega das informações solicitadas.
O Requerimento ficará na Secretaria Geral da Mesa aguardando as informações. - Publicado no DSF Páginas 211 - DSF nº 85
- 12/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Ao plenário.
- 08/06/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 05/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- As informações recebidas foram encaminhadas eletronicamente ao(s) requerente(s) e disponibilizadas no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processo contém 11 folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 134 - DSF nº 80
- 04/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado Of. nº 734/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071560/2018-58, o Ofício nº 21595/MCTIC, de 30 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, contendo informações ao Requerente (fls. 10 e 11).
Ao Plenário para conhecimento.
************* Retificado em 12/06/2018*************
Juntado Of. nº 734/2018 - SF, de 04.06.2018, do Senador Thieres Pinto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.071560/2018-58, o Ofício nº 21595/MCTIC, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, que solicita a dilatação do prazo para a entrega da resposta ao Requerimento (fls. 10 e 11). - OFSF 734/2018
- 30/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME.
- 03/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 529, de 02/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl.8 e 9 ).
- OFSF 529/2018
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
- Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 411-415 - DSF nº 48
- P.S 20/2018 - CDIR
- 22/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 4-5) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Sérgio Petecão, relator da matéria.
- 08/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão para relatar.
- 14/07/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 14/07/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 410-413
- 14/07/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº8, em 14/07/2017.
(Este processo contém 03 (três) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 410-413
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:25