Mensagem (SF) n° 43, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Limites de empenho e de movimentação financeira
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto nos §§ 4º e 5º do art. 58 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 04/09/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 43/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/07/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto nos §§ 4º e 5º do art. 58 da Lei nº 13.408, de 26 de dezembro de 2016, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre de 2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/07/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas e rubricadas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 119 | Anunciado o recebimento do Memo. nº 42/2017/CTFC, do Presidente da CTFC, informando que foi dado o conhecimento da presente matéria ao membros daquela Comissão e determinando o seu arquivamento. Ao arquivo. |
| 05/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 116 | Anunciado o recebimento do Memo. nº 42/2017/CTFC, do Presidente da CTFC, informando que foi dado o conhecimento da presente matéria ao membros daquela Comissão e determinando o seu arquivamento. Ao arquivo. |
| 02/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 227-299 | Encaminhada à publicação. À Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 254/2017
- Data de Leitura:
- 01/08/2017
- Despacho:
- 01/08/2017 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REALTORIO, CUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), ANO, BIMESTRE, MES, MAIO, JUNHO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA.
- 08/09/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 04/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Memo. nº 42/2017/CTFC, do Presidente da CTFC, informando que foi dado o conhecimento da presente matéria ao membros daquela Comissão e determinando o seu arquivamento.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 119
- Publicado no DSF Páginas 116
- 31/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/08/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF, para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se (fls. 37 a 59): Ata e notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da CTFC, ocorrida em 09/08/2017; e Memo nº 42/2017-CTFC.
- 09/08/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Matéria lida na CTFC nesta data.
- 03/08/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Matéria recebida na CTFC nesta data. A matéria aguarda leitura.
- 01/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhada à publicação.
À Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor. - Publicado no DSF Páginas 227-299
- 21/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 36 (trinta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 21/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 21/07/2017 16:26
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:39