Mensagem (CN) n° 10, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao art. 58 da Lei nº 13.408/2016, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 3º bimestre de 2017.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MCN 10/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/07/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao art. 58 da Lei nº 13.408/2016, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao 3º bimestre de 2017.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 25/07/2017
- Descrição/Ementa
- Avulso da matéria.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Ação Legislativa:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 03/08/2017. É o seguinte o calendário de tramitação da matéria, nos termos do art. 112 da Resolução nº 1 de 2006-CN, cujo recebimento ocorreu 21/07/2017 (à fl ): Até 05/08/... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 13/12/2017
- Descrição/Ementa
- Decisão da Comissão - Arquivamento
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conform... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 257/2017
- Despacho:
- 25/07/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 13/12/2017 - Matéria Arquivada)
- Indexação:
- MENSAGEM, RELATORIO, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA PUBLICA, BIMESTRE, MES, MAIO, JUNHO. CORRELAÇÃO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, (LDO).
- 22/12/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 14/12/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 21/12/2017, da Decisão da Presidência da CMO, com anuência do Plenário da Comissão, na continuação da décima reunião ordinária, em 13/12/2017, pelo arquivamento das matérias conforme o § 3° do art. 16 da Resolução n° 1, de 2006-CN.
Ao arquivo.
- 13/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN
- 13/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Na continuação da Décima Reunião Ordinária, em 13/12/2017, a Primeira Vice-Presidente no exercício da Presidência da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Deputada Laura Carneiro, ouvido o Plenário da CMO, conforme o § 3º do art. 16 da Resolução nº 1, de 2006-CN, propõe o ARQUIVAMENTO da matéria. Original anexado no MCN 4/2017.
- Decisão de Comissão
- 11/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Senador Acir Gurgacz em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 72.
- 01/08/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 25/07/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 03/08/2017.
É o seguinte o calendário de tramitação da matéria, nos termos do art. 112 da Resolução nº 1 de 2006-CN, cujo recebimento ocorreu 21/07/2017 (à fl ):
Até 05/08/2017 Prazo para publicação de avulso eletrônico;
Até 20/08/2017 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 25/08/2017 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 1º/09/2017 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
************* Retificado em 01/08/2017*************
Calendário juntado à fl. 71. - Avulso inicial da matéria
- 21/07/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 21/07/2017 16:04. Este processado contém 70 folhas numeradas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:51
