Aviso n° 25, de 2017
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 1407/2017, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, relatado pelo Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES, referente a pedido de reexame interposto pelo Presidente do Conselho Regional do Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Rio de Janeiro - Sesc/RJ, contra decisão que lhe aplicou multa em razão de irregularidades relacionadas à remuneração do pessoal da entidade (TC 019.431/2011-2).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 04/09/2017 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 25/2017
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 27/07/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão n° 1407/2017, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, relatado pelo Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES, referente a pedido de reexame interposto pelo Presidente do Conselho Regional do Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Rio de Janeiro - Sesc/RJ, contra decisão que lhe aplicou multa em razão de irregularidades relacionadas à remuneração do pessoal da entidade (TC 019.431/2011-2).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado em 27/07/2017 17:36 | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 31/07/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/08/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas. Aguardando leitura. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 118 | Encaminhado à publicação o Memo nº 41/2017, da Presidência da CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria aos membros dessa Comissão e determinando seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 05/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 116 | Encaminhado à publicação o Memo nº 41/2017, da Presidência da CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria aos membros dessa Comissão e determinando seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 02/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 191-212 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 500/2017
- Data de Leitura:
- 01/08/2017
- Despacho:
- 01/08/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, PEDIDO, REEXAME, MULTA, IRREGULARIDADE, REMUNERAÇÃO, PESSOAL.
- 08/09/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 04/09/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Memo nº 41/2017, da Presidência da CTFC, informando que foi dado conhecimento da presente matéria aos membros dessa Comissão e determinando seu arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 118
- Publicado no DSF Páginas 116
- 31/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/08/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Não tendo ocorrido manifestação de nenhum membro da CTFC, envia-se a matéria à SLSF, para que proceda ao arquivamento.
Anexam-se (fls. 12 a 36 ): Ata e notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da CTFC, ocorrida em 09/08/2017; Nota técnica da Consultoria Legislativa de Orçamentos, que informa a opinião desse órgão pelo arquivamento da matéria; e Memo nº 41/2017-CTFC.
- 09/08/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Matéria lida na CTFC nesta data.
- 01/08/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Matéria recebida na CTFC nesta data. Aguarda leitura.
- 01/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. - Publicado no DSF Páginas 191-212
- 01/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 11 (onze) folhas numeradas.
Aguardando leitura. - Avulso inicial da matéria
- 27/07/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 27/07/2017 17:36
- AVS 25/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:13