Aviso da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor n° 3, de 2017
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Aviso TCU nº 401/2017-Seses-TCU-Plenário. Acórdão nº 1235/2017. TC 017.311/2016-0. Cuida de consolidação dos resultados das fiscalizações realizadas pelas Secretarias de Controle Externo localizadas nos estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rondônia e Santa Catarina, em atendimento à determinação contida no acórdão 44/2016-Plenário.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AFC 3/2017
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 01/08/2017
- Descrição/Ementa
- Aviso TCU nº 401/2017-Seses-TCU-Plenário. Acórdão nº 1235/2017. TC 017.311/2016-0. Cuida de consolidação dos resultados das fiscalizações realizadas pelas Secretarias de Controle Externo localizadas nos estados do Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rondônia e Santa Catarina, em atendimento à determinação contida no acórdão 44/2016-Plenário.
- Local:
- Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CTFC - (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor):
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 13/12/2018 - Redistribuição)
- Indexação:
- AVISO, ENCAMINHAMENTO, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, RESULTADO, FISCALIZAÇÃO, TRANSFERENCIA, VOLUNTARIO, RECURSOS PUBLICOS, UNIDADE DA FEDERAÇÃO, ESTADOS, MARANHÃO (MA), MATO GROSSO DO SUL (MS), PARA (PA), PARAIBA (PB), RONDONIA (RO), SANTA CATARINA (SC).
- Observações:
- AFC 00003 2017 (00401 NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO RAIMUNDO CARNEIRO.
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Conhecida, a matéria é arquivada por tramitar há duas legislaturas, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 21/12/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 13/12/2018
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Acir Gurgacz, para redistribuição.
- 31/08/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da CTFC, Senador ATAÍDES OLIVEIRA, designa o Senador ACIR GURGACZ relator da matéria.
O processado físico permanece na Comissão.
- 01/08/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O presente Aviso, que veicula o Aviso TCU nº 401/2017, por sugestão constante de Nota Técnica da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (fls. 24-26), será encaminhado para relatoria.
- 01/08/2017
- CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
- Ação:
- Apresentado em 01/08/2017 14:12
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:37