Sugestão n° 29, de 2017
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Nutricionistas com piso salarial de R$ 3.200,00 por 30 horas semanais
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Último local:
- 11/11/2021 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 23/12/2022 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 29/2017
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 19/07/2017
- Descrição/Ementa
- Nutricionistas com piso salarial de R$ 3.200,00 por 30 horas semanais
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 20/08/2019
- Descrição/Ementa
- RQS 704/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 213/2019
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS)
- Data:
- 26/03/2019
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta das SUG 29/2017 e SUG 31/2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 28/03/2019
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 704/2019
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PSB/DF)
- Data:
- 20/08/2019
- Descrição/Ementa
- Tramitação conjunta das Sugestões nº 29 e 31/2017.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o RQS 704/2019, da Senadora Leila Barros, solicitando a tramitação conjunta da Sugestão nº 29, de 2017, com a Sugestão nº 31, de 2017. Inclua-se em Ordem do Dia oportunamente. ************* Retificado em 21/08/2... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 26/03/2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão de aprovação do RQS nº 213, de 2019, de tramitação conjunta.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou os Requerimentos nº 213 e 704, de 2019, que solicitam a tramitação conjunta das Sugestões nºs 29 e 31 de 2017. À SEADI, para publicação no Diário do Sen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 15/04/2020
- Descrição/Ementa
- Decisão de aprovação do RQS nº 704, de 2019, de tramitação conjunta.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou os Requerimentos nº 213 e 704, de 2019, que solicitam a tramitação conjunta das Sugestões nºs 29 e 31 de 2017. À SEADI, para publicação no Diário do Sen... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 69 - DSF nº 185 | Em decorrência da aprovação dos Requerimentos nºs 213 e 704, de 2019, de tramitação conjunta, em 15 de abril de 2021, pela Comissão Diretora do Senado Federal, as Sugestões nºs 29 e 31, de 2017 retornam à CDH. |
| 23/04/2020 | Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34 | Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020 o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 213, de 2019. As SUG nºs 29 e 31, de 2017, passam a tramitar em conjunto. Aprovação do Requerimento nº 704, de 2019, de tramitação conjunta das Sugestões nº 29 e 31/2017 |
| 21/08/2019 | Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 120 | Encaminhado à publicação o RQS 704/2019, da Senadora Leila Barros, solicitando a tramitação conjunta da Sugestão nº 29, de 2017, com a Sugestão nº 31, de 2017. Inclua-se em Ordem do Dia oportunamente. ************* Retificado em 21/08/2019************* Encaminhado à publicação o RQS 704/2019, da Senadora Leila Barros, solicitando a tramitação conjunta da Sugestão nº 29, de 2017, com a Sugestão nº 31, de 2017. O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão. |
| 29/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 248-249 - DSF nº 37 | Encaminhado à publicação o RQS 213/2019, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, solicitando a tramitação conjunta da Sugestão nº 29, de 2017, com a Sugestão nº 31, de 2017. O requerimento vai à Comissão Diretora. |
Tramitação encerrada
- Despachos:
- 15/04/2020
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- 15/04/2020
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Tramitação Conjunta
- 10/11/2021
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Tramitação Conjunta
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Ângela Portela (encerrado em 22/11/2017 - Redistribuição)
- Senador Acir Gurgacz (encerrado em 02/05/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Jorge Viana (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
- Senadora Soraya Thronicke (encerrado em 29/04/2020 - Audiência de outra Comissão)
- Senador Jarbas Vasconcelos (encerrado em 22/03/2022 - Redistribuição)
- Senadora Zenaide Maia (encerrado em 23/12/2022 - Fim de Legislatura)
- Indexação:
- SUGESTÃO, PISO SALARIAL, CATEGORIA PROFISSIONAL, NUTRICIONISTA.
- Matérias relacionadas:
- 23/12/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Arquivada em virtude do encerramento da legislatura, art. 332 do RISF.
- 07/07/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
- 22/03/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Jarbas Vasconcelos, para redistribuição.
- 16/03/2022
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Jarbas Vasconcelos, para emitir relatório.
- 11/11/2021
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
- 10/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Em decorrência da aprovação dos Requerimentos nºs 213 e 704, de 2019, de tramitação conjunta, em 15 de abril de 2021, pela Comissão Diretora do Senado Federal, as Sugestões nºs 29 e 31, de 2017 retornam à CDH.
- Publicado no DSF Páginas 69 - DSF nº 185
- 15/04/2020
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação no DSF de 23/04/2020 o anúncio da aprovação, pela Comissão Diretora, do Requerimento nº 213, de 2019.
As SUG nºs 29 e 31, de 2017, passam a tramitar em conjunto.
Aprovação do Requerimento nº 704, de 2019, de tramitação conjunta das Sugestões nº 29 e 31/2017 - Publicado no DSF Páginas 130-132 - DSF nº 34
- 15/04/2020
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Em sua 2ª Reunião, no dia 15.04.2020, a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou os Requerimentos nº 213 e 704, de 2019, que solicitam a tramitação conjunta das Sugestões nºs 29 e 31 de 2017.
À SEADI, para publicação no Diário do Senado Federal. - Decisão de Comissão
- Decisão de Comissão
- 21/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 21/08/2019*************
Encaminhado á COAME.
- 20/08/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS 704/2019, da Senadora Leila Barros, solicitando a tramitação conjunta da Sugestão nº 29, de 2017, com a Sugestão nº 31, de 2017.
Inclua-se em Ordem do Dia oportunamente.
************* Retificado em 21/08/2019*************
Encaminhado à publicação o RQS 704/2019, da Senadora Leila Barros, solicitando a tramitação conjunta da Sugestão nº 29, de 2017, com a Sugestão nº 31, de 2017.
O Requerimento vai à Comissão Diretora para decisão. - Publicado no DSF Páginas 125-126 - DSF nº 120
- RQS 704/2019
- 15/08/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, da Senadora Leila Barros, solicitando a tramitação conjunta da Sugestão nº 29, de 2017, com a Sugestão nº 31, de 2017.
- 15/08/2019
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- À pedido.
- 28/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação o RQS 213/2019, de autoria da Senadora Soraya Thronicke, solicitando a tramitação conjunta da Sugestão nº 29, de 2017, com a Sugestão nº 31, de 2017.
O requerimento vai à Comissão Diretora. - Publicado no DSF Páginas 248-249 - DSF nº 37
- 28/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento de autoria da Senadora Soraya Thronicke, solicitando a tramitação conjunta da Sugestão nº 29, de 2017, com a Sugestão nº 31, de 2017.
- 26/03/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encaminhado à SLSF para atender Ofício SF nº 111/2019, que solicita a remessa da matéria à Secretaria Geral da Mesa, para leitura do Requerimento apresentado pela Senadora Soraya Thronicke, de tramitação conjunta das Sugestões nºs 29/2017 e 31/2017.
Juntei às fls. 4 e 5, o OF.SF/111/2019, e cópia do Requerimento.
À SLSF
- 19/02/2019
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.
- 05/02/2019
- SF-SACDH - Secretaria de Apoio à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Relatoria encerrada por fim de mandato.
- 20/12/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 08/05/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Jorge Viana, para emitir relatório.
- 30/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa o Senador Acir Gurgacz relator da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 22/11/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Ângela Portela para redistribuição.
- 18/10/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, designa a Senadora Angela Portela relatora da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 03/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 19/07/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado em 19/07/2017 10:15
Última atualização de dados legislativos: 11/01/2023 17:01