Ofício (CN) n° 7, de 2017
- Autoria
- Banco da Amazônia.
- Natureza
- Relatórios dos fundos constitucionais
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) referente ao exercício de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 18/12/2018 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFN 7/2017
- Autor:
- Banco da Amazônia.
- Data:
- 28/07/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) referente ao exercício de 2016.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/08/2017
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
- Data:
- 29/12/2017
- Descrição/Ementa
- Relatório Apresentado ao OFN 7/2017.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido do Relator, Senador Davi Alcolumbre, Relatório com voto no sentido de que a comissão tome CONHECIMENTO e determine seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs 6 a 11. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PAR 78/2018
- Autor:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Data:
- 18/12/2018
- Descrição/Ementa
- Relatório do relator Dep. Vicentinho Júnior em 19.11.2018
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Identificação:
- Relatório Geral
- Autor:
- Deputado
- Data:
- 19/11/2018
- Descrição/Ementa
- Relatório do relator Dep. Vicentinho Júnior em 19.11.2018
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- Recebido do Relator, Deputado Vicentinho Júnior, Relatório com voto no sentido de que a comissão tome CONHECIMENTO e determine seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs 13 a 16. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão do Congresso Nacional
- Data:
- 18/12/2018
- Descrição/Ementa
- Conclusão da CMO.
- Local:
- Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação Legislativa:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária realizada em 13 de dezembro de 2018, APROVOU o Relatório do Deputado VICENTINHO JÚNIOR, pelo CONHECIMENTO do Ofício n... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/08/2017 | Publicado no DCN Páginas 173-352 | A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 17/08/2017. Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 04: Até 05/08/2017 Prazo para publicação em avulso eletrônico; Até 20/08/2017 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo; Até 25/08/2017 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e Até 1º/09/2017 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Cópia encaminhada à Mesa do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 09/08/2017
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Senador Davi Alcolumbre (encerrado em 28/03/2018 - Alteração na composição da comissão)
- Deputado Federal Vicentinho Júnior (encerrado em 18/12/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- OFICIO, RELATORIO, ATIVIDADE, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO NORTE, (FNO), EXERCICIO.
- 18/12/2018
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Publicação, no Diário do Congresso Nacional de 20/12/2018, do Parecer nº 78 de 2018 - CMO, do Relator Deputado Vicentinho Júnior (PR/TO), pelo conhecimento e arquivamento do OFN 7/2017. A matéria vai ao arquivo.
- 18/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SLCN.
- 18/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Deputado Vicentinho Júnior por deliberação da matéria.
- 18/12/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Primeira Reunião Extraordinária realizada em 13 de dezembro de 2018, APROVOU o Relatório do Deputado VICENTINHO JÚNIOR, pelo CONHECIMENTO do Ofício nº 7/2017-CN, que “Encaminha, em cumprimento ao § 5º do art. 20 da Lei nº 7.827/1989, relatório de atividades e resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) referente ao exercício de 2016” e envio ao arquivo.
- Decisão de Comissão
- 20/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Na continuação da Primeira Reunião Extraordinária, em 20/11/2018, foi apresentado pelo Deputado Cleber Verde requerimento de inclusão na Ordem do Dia das matérias: os PLNs 18, 23, 26, 30, 34, 37, 40, 42, 44 e 46/2018, além dos OFN 24/15 (FNE 2014); OFN 8/16 (FNE 2015), OFN 4/17 (FNE 2016) e OFN 7/17 (FNO 2016). Aprovado. Anexado à fl. de nº 17
- 19/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Vicentinho Júnior, Relatório com voto no sentido de que a comissão tome CONHECIMENTO e determine seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs 13 a 16.
- Relatório Geral
- 14/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Redistribuído ao Deputado Vicentinho Júnior, para emitir relatório.
- 14/11/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Vicentinho Júnior em 13.11.2018. Anexada a folha de nº 12.
- 28/03/2018
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, deixa o Senador Davi Alcolumbre de ser relator da matéria.
- 29/12/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Senador Davi Alcolumbre, Relatório com voto no sentido de que a comissão tome CONHECIMENTO e determine seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs 6 a 11.
- Relatório Legislativo
- 11/09/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Senador Davi Alcolumbre em 5.09.2017. Anexada a folha de nº 5.
- 10/08/2017
- CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 09/08/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A matéria será publicada no Diário do Congresso Nacional de 17/08/2017.
Calendário de tramitação, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1 de 2006-CN, juntado à fl. 04:
Até 05/08/2017 Prazo para publicação em avulso eletrônico;
Até 20/08/2017 Prazo para apresentação de relatório e, se for o caso, de projeto de decreto legislativo;
Até 25/08/2017 Prazo para apresentação de emendas a eventual projeto de decreto legislativo; e
Até 1º/09/2017 Prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Cópia encaminhada à Mesa do Senado Federal. - Publicado no DCN Páginas 173-352
- 28/07/2017
- SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Apresentado em 28/07/2017 17:16.
Este processado contém 03 (três) folhas numeradas, incluindo termo de juntada de mídia digital e 1 (um) CD-ROM.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:45
