Requerimento n° 604, de 2017
- Autoria
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer informação ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o Programa PREVBarco, que estava ligado ao Ministério da Previdência Social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 14/05/2018 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 604/2017
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 02/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requer informação ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o Programa PREVBarco, que estava ligado ao Ministério da Previdência Social.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 03/08/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 02/08/2017 E PUBLICADA NO DSF DE 03/08/2017) (Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 30/08/2017
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- P.S 26/2018 - CDIR
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal, Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 18/04/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 1ª Reunião CDIR
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 569/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Fazenda o Requerimento de Informação nº 604, 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 569, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 07). Remetido Ofício SF nº 570, de 2/05/18, ao Senhor Mi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 570/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/05/2018
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério do Desenvolvimento Social o Requerimento de Informação nº 604, 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 569, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 07). Remetido Ofício SF nº 570, de 2/05/18, ao Senhor Mi... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 619/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 14/05/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS 604, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 619/2018 - SF, de 14.05.2018, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.06113/2018-91, o Aviso nº 75/MF, de 10 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Fazenda, conten... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 747/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 06/06/2018
- Descrição/Ementa
- Ofício solicitando dilatação de prazo para encaminhamento das informações em resposta ao RQS nº 604/2018.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 747/2018 - SF, de 05.06.2018, do Senador José Pimentel, Primeiro-Secretário do Senado Federal, encaminhando, via SIGAD nº 00100.073014/2018-51, o Ofício nº 360/MDS, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, que soli... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 977/2018
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 03/09/2018
- Descrição/Ementa
- Resposta ao Requerimento de Informações nº 604, de 2017.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado Of. nº 977/2018 - SF, de 03.09.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.115979/2018-29, o Ofício nº 595/2018/GM/MDS, de 3 de setembro de 2018, do Ministro de Estado do Des... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 298 - DSF nº 113 | Consignado o recebimento do Ofício nº 595, de 2018, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, de 9 de agosto de 2018, em resposta ao presente requerimento. O Requerimento vai ao Arquivo. (Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas) |
| 07/06/2018 | Publicado no DSF Páginas 214 - DSF nº 81 | Anunciado o recebimento de Ofício do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, que solicita dilatação do prazo para entrega das informações solicitadas no presente requerimento. As solicitações foram encaminhadas digitalmente ao Requerente. O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. |
| 16/05/2018 | Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 66 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 619/2018, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento. A resposta foi encaminhado eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal. Ao Arquivo. (Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas) |
| 25/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52 | Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018. |
| 19/04/2018 | Publicado no DSF Páginas 445-449 - DSF nº 48 | Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório. Ao Plenário para conhecimento. |
| 04/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 552-554 | Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora. (AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 02/08/2017 E PUBLICADA NO DSF DE 03/08/2017) (Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas). |
| 03/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 552-554 | Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 02/08/2017. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/08/2017
- Despacho:
- 02/08/2017 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Sérgio Petecão (encerrado em 19/04/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), PROGRAMA, PREVIDENCIA SOCIAL, POPULAÇÃO, HABITAÇÃO, PROXIMIDADE, HIDROGRAFIA, RIO, LIGAÇÃO, MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS).
- 04/09/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Consignado o recebimento do Ofício nº 595, de 2018, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, de 9 de agosto de 2018, em resposta ao presente requerimento.
O Requerimento vai ao Arquivo.
(Este processado contém 19 (dezenove) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 298 - DSF nº 113
- 03/09/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado Of. nº 977/2018 - SF, de 03.09.2018, do Senador Paulo Paim, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.115979/2018-29, o Ofício nº 595/2018/GM/MDS, de 3 de setembro de 2018, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, contendo informações ao Requerente (fls. 17 e 18).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 977/2018
- 06/06/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento de Ofício do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, que solicita dilatação do prazo para entrega das informações solicitadas no presente requerimento.
As solicitações foram encaminhadas digitalmente ao Requerente.
O Requerimento ficará na Secretaria-Geral da Mesa aguardando as informações solicitadas. - Publicado no DSF Páginas 214 - DSF nº 81
- 06/06/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação:
- Juntado Of. nº 747/2018 - SF, de 05.06.2018, do Senador José Pimentel, Primeiro-Secretário do Senado Federal, encaminhando, via SIGAD nº 00100.073014/2018-51, o Ofício nº 360/MDS, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, que solicita a dilatação do prazo para a entrega da resposta ao Requerimento (fls. 14 e 15).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 747/2018
- 05/06/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação.
- 15/05/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 619/2018, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento.
A resposta foi encaminhado eletronicamente ao requerente e disponibilizada no sítio do Senado Federal.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 12 (doze) folhas numeradas) - Publicado no DSF Páginas 38 - DSF nº 66
- 14/05/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado Of. nº 619/2018 - SF, de 14.05.2018, do Senador José Medeiros, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando, via SIGAD nº 00100.06113/2018-91, o Aviso nº 75/MF, de 10 de maio de 2018, do Ministro de Estado da Fazenda, contendo informações ao Requerente (fls. 10 e 11).
Ao Plenário para conhecimento. - OFSF 619/2018
- 11/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COAME.
- 03/05/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 569, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 07).
Remetido Ofício SF nº 570, de 2/05/18, ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social, encaminhando cópia do avulso e do parecer da presente proposição, que solicita informações. (fl. 08). - OFSF 569/2018
- OFSF 570/2018
- 24/04/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o presente Requerimento, pela Comissão Diretora em sua 1ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2018.
- Publicado no DSF Páginas 103 - DSF nº 52
- 18/04/2018
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 1ª Reunião, no dia 17.04.2018, a Comissão Diretora do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário para conhecimento. - Publicado no DSF Páginas 445-449 - DSF nº 48
- P.S 26/2018 - CDIR
- 30/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Juntado (às fls. 3-4) relatório pelo deferimento, emitido pelo Senador Sérgio Petecão, relator da matéria.
- 08/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Petecão para relatar.
- 03/08/2017
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 03/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Encaminhado à publicação. À Comissão Diretora.
(AÇÃO LEGISLATIVA OCORRIDA EM 02/08/2017 E PUBLICADA NO DSF DE 03/08/2017)
(Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas). - Publicado no DSF Páginas 552-554
- Avulso inicial da matéria
- 02/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Leitura da matéria na sessão do SF nº106, em 02/08/2017.
- Publicado no DSF Páginas 552-554
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 21:24