Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 90, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho para debater “Princípios da OIT e da Constituição para o trabalho”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 11/09/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 90/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho para debater “Princípios da OIT e da Constituição para o trabalho”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:09. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 23/08/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 60ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Aprovado, em 23/08/2017, o Requerimento nº 90 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, PRINCIPIO JURIDICO, ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), CONSTITUIÇÃO DE DIREITOS, NATUREZA TRABALHISTA, TRABALHO.
- 11/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 11/09/2017, a audiência pública com os seguintes participantes: Helder Amorim, Procurador do Trabalho; Maximiliano Nagl Garcez, Diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino Americana de Advogados Laboralistas – ALAL; Gabriela Neves Delgado, Professora na UnB; Delaíde Arantes, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho – TST; e Luis Carlos Moro, Advogado Trabalhista.
- 23/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 23/08/2017, o Requerimento nº 90 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
- Listagem ou relatório descritivo
- 17/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/08/2017.
- 15/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 18:09.
- RDH 90/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:24