Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 91, de 2017

Autoria
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho para debater “Experiências internacionais de codificação do trabalho”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/08/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RDH 91/2017
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
15/08/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho para debater “Experiências internacionais de codificação do trabalho”.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:13. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 60ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Aprovado, em 23/08/2017, o Requerimento nº 91 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, CONSTITUIÇÃO DE DIREITOS, NATUREZA TRABALHISTA, EDIÇÃO, NORMA JURIDICA, AMBITO INTERNACIONAL.
29/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Realizada, em 29/08/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Cássio Luis Casagrande, Procurador do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro; Sérgio Voltolini, Presidente da Confederação Iberoamericana de Inspetores do Trabalho; Marco Antônio Martins Rocha, Economista e Professor do Instituto de Economia da UNICAMP; Luciana Paula Conforti, Juíza do Trabalho da 6ª Região - Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Marilane Oliveira Teixeira, Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho - CESIT/UNICAMP; e Carlos Fernando da Silva Filho, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT.
23/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Aprovado, em 23/08/2017, o Requerimento nº 91 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim.
Listagem ou relatório descritivo
17/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 60ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/08/2017.
15/08/2017
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 18:13.
RDH 91/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:23