Projeto de Lei da Câmara n° 81, de 2017
- Iniciativa
- Deputado Federal Wilson Filho (PTB/PB)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 6720/2013
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Rodovia José Alexandre Filho – Major Senhor Alexandre o trecho da rodovia BR-405 entre as cidades de São João do Rio do Peixe e Marizópolis, Estado da Paraíba.
Explicação da Ementa:
Dispõe que o trecho da rodovia BR-405, que liga o Estado da Paraíba e o Estado do Rio Grande do Norte, entre as cidades de São João do Rio do Peixe e Marizópolis, ambas no Estado da Paraíba, passa a ser denominado Rodovia José Alexandre Filho – Major Senhor Alexandre.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 21/12/2022 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PLC 81/2017
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/2017
- Descrição/Ementa
- Denomina Rodovia José Alexandre Filho – Major Senhor Alexandre o trecho da rodovia BR-405 entre as cidades de São João do Rio do Peixe e Marizópolis, Estado da Paraíba.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/08/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 01/03/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 15h20 o Relatório do Senador José Maranhão, com voto favorável ao Projeto. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 48/2018 - CE
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 04/09/2018
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Lídice da Mata, em substituição ao Senador José Maranhão. Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório d... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Data:
- 04/09/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/10/2018 | Publicado no DSF Páginas 949 - DSF nº 116 | Encerrou-se em 13 de setembro o prazo para apresentação de emendas. Não foram apresentadas emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 05/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 712-719 - DSF nº 113 | Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Lídice da Mata, em substituição ao Senador José Maranhão. Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto. |
| 05/09/2018 | Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 113 | Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo para recebimento de emendas perante a Mesa. |
| 17/08/2017 | Publicado no DSF Páginas 519-520 | Encaminhado à publicação. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 16/08/2017
- Despacho:
- 16/08/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador José Maranhão (encerrado em 04/09/2018 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Lídice da Mata (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/09/2018 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 06/09/2018 - 13/09/2018: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICIPIO, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, MARIZOPOLIS, PARAÍBA (PB).
- 21/12/2022
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 01/02/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 21/12/2018
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
- 09/10/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno único.
- 09/10/2018
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se em 13 de setembro o prazo para apresentação de emendas.
Não foram apresentadas emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 949 - DSF nº 116
- 14/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
- 04/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo para recebimento de emendas perante a Mesa.
- Publicado no DSF Páginas 125 - DSF nº 113
- 04/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 06/09/2018 a 13/09/2018. Perante a Mesa.
- 04/09/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação da conclusão da instrução da matéria e abertura de prazo para emenda.
- 04/09/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SLSF.
- 04/09/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 35ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relatora “ad hoc” a Senadora Lídice da Mata, em substituição ao Senador José Maranhão. Na ocasião, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Relatório da Senadora Lídice da Mata, que passa a constituir o Parecer da CE, favorável ao Projeto.
- Publicado no DSF Páginas 712-719 - DSF nº 113
- P.S 48/2018 - CE
- 31/08/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 04/09/2018.
- 07/08/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 07/08/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 03/08/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 07/08/2018.
- 01/03/2018
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 15h20 o Relatório do Senador José Maranhão, com voto favorável ao Projeto.
- Relatório Legislativo
- 03/11/2017
- CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador José Maranhão, para emitir Relatório.
- 17/08/2017
- SF-SACE - Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 16/08/2017
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminhado à publicação.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 519-520
- Avulso inicial da matéria
- 16/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 11/08/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 11/08/2017 09:38
Última atualização de dados legislativos: 19/01/2023 21:51
