Mensagem (SF) n° 49, de 2017

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor MAURÍCIO COSTA DE MOURA para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
12/09/2017 - APROVADA

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Identificação:
MSF 49/2017
Autor:
Presidência da República
Data:
16/08/2017
Descrição/Ementa
Submete, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor MAURÍCIO COSTA DE MOURA para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
22/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
O relator, senador Otto Alencar, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (anexado às fls. 17-20). | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 77/2017 - CAE
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
29/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a comissão nesta data, após arguição pública, a comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Maurício Costa de Moura para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil por 14 (quatorze) votos favoráveis, 1 (um) ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
29/08/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 31ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
29/08/2017
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Identificação:
MPSF 137/2017
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
Comunica à Presidência da República a aprovação da autoridade indicada
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 929, de 12/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 137/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MAURÍCIO COSTA ... | Veja a tramitação
Identificação:
Complemento de resultado
Autor:
Senado Federal
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
Votação nominal do Parecer nº 77, de 2017.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extra pauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 77, de 2017-CAE, com o seguinte resultado: Sim: 45; Não: 5; Abt: 1;Total: 51. Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da ... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 929/2017
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem nº 137, de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação da autoridade indicada.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF n.º 929, de 12/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 137/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MAURÍCIO COSTA ... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/09/2017 Publicado no DSF Páginas 72-76
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extra pauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 77, de 2017-CAE, com o seguinte resultado: Sim: 45; Não: 5; Abt: 1;Total: 51.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
01/09/2017 Publicado no DSF Páginas 181-189
Encaminhado à publicação o Parecer nº 77, de 2017-CAE, favorável, relator Senador Otto Alencar.
17/08/2017 Publicado no DSF Páginas 620-638
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
17/08/2017 Publicado no DSF Páginas 95
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 280/2017
Data de Leitura:
16/08/2017
Despacho:
16/08/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Otto Alencar (encerrado em 29/08/2017 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR, (BACEN).
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 12/09/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 45; Não: 5; Abstenção: 1; Total: 51.)
26/09/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e arquivado.
19/09/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Publicado no DOU nº 180 (Seção II), de 19/09/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor Maurício Costa de Moura, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
À COARQ.
12/09/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF n.º 929, de 12/09/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 137/17 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor MAURÍCIO COSTA DE MOURA, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil (fls. 26 a 27).
OFSF 929/2017
MPSF 137/2017
12/09/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extra pauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 77, de 2017-CAE, com o seguinte resultado: Sim: 45; Não: 5; Abt: 1;Total: 51.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 72-76
Complemento de resultado
Votações nominais:
12/09/2017
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando Deliberação do Plenário.
31/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 77, de 2017-CAE, favorável, relator Senador Otto Alencar.
Publicado no DSF Páginas 181-189
29/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 77/2017-CAE.
29/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão nesta data, após arguição pública, a comissão aprova em escrutínio secreto o nome do senhor Maurício Costa de Moura para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil por 14 (quatorze) votos favoráveis, 1 (um) voto contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SLSF.
P.S 77/2017 - CAE
25/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/08/2017.
22/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Em reunião realizada em 22/08/2017, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
************* Retificado em 22/08/2017*************
Em reunião realizada em 22/08/2017, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, II, b, do Regimento Interno do Senado Federal.
22/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
O relator, senador Otto Alencar, apresentou relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação (anexado às fls. 17-20).
Relatório Legislativo
17/08/2017
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 22/08/2017.
17/08/2017
SF-SACAE - Secretaria de Apoio à Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Otto Alencar relator da matéria.
16/08/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 620-638
Publicado no DSF Páginas 95
Avulso inicial da matéria
16/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
16/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 16/08/2017 18:04
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:46