Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 22, de 2017

Autoria
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Natureza
Audiência Pública

Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para discutir a baixa qualidade de prestação de serviço na área de telefonia móvel.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
13/09/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 18:44

Identificação:
RCT 22/2017
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
17/08/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, para discutir a baixa qualidade de prestação de serviço na área de telefonia móvel.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão em 17/08/2017, o Requerimento nº 22/2017, de iniciativa do Senador Otto Alencar, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
RCT 31/2017
Autor:
Senador Otto Alencar (PSD/BA)
Data:
12/09/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 22 de 2017 desta Comissão, de forma que seja incluído como convidado o Sr. Eduardo Levy, Presidente Executivo do SINDITELEBRASIL para participar da presente audiência pública:
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Lista de presença.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 23/08/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 22/2017, de iniciativa do Senador Otto Alencar. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
23/08/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 23/08/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 22/2017, de iniciativa do Senador Otto Alencar. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: ... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
13/09/2017
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 13/09/2017, foi lido e aprovado o Requerimento nº 31 de iniciativa do Senador Otto Alencar, em aditamento ao RCT 22, de 2017. O requerimento aprovado propõe alteração na lista de participantes da audiência pública s... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA INOVAÇÃO COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, QUALIDADE, SERVIÇO MOVEL CELULAR, TELEFONIA.
13/09/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão em 13/09/2017, foi lido e aprovado o Requerimento nº 31 de iniciativa do Senador Otto Alencar, em aditamento ao RCT 22, de 2017. O requerimento aprovado propõe alteração na lista de participantes da audiência pública sobre a qual trata este requerimento, que requer a inclusão do Senhor Sr. Eduardo Levy, Presidente Executivo do SINDITELEBRASIL na lista de convidados.
Listagem ou relatório descritivo
12/09/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 15:13.
23/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão em 23/08/2017, é lido e aprovado o Requerimento nº 22/2017, de iniciativa do Senador Otto Alencar. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Presidente da Anatel, Sr. Juarez Quadros; Presidente da Vivo, Sr. Amos Genish; Presidente da Claro, Sr. Carlos Zenteno; Presidente da Tim, Sr. Stefano De Angelis; Presidente da Oi, Sr. Marco Schroeder; Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas (FENATTEL), Sr. Almir Munhoz; Representante do Ministério Público Federal da área de Defesa do Consumidor e Presidente do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Sra. Marilena Lazzarini.
Listagem ou relatório descritivo
Listagem ou relatório descritivo
18/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 23/08/2017.
17/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão em 17/08/2017, o Requerimento nº 22/2017, de iniciativa do Senador Otto Alencar, estando em condições de ser incluído em pauta.
RCT 22/2017
17/08/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 10:22.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:10