Requerimento da Comissão de Educação n° 40, de 2017


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a representatividade social, política e econômica da Ordem dos Músicos do Brasil frente à ADPF nº 183/2009, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Giannazi – Deputado Estadual PSol/SP; Gerson Ferreira Tajes - Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos ou representante; Representante do Movimento de Valorização dos Músicos – MVM/FG; Representante do Supremo Tribunal Federal /STR; Representante do Ministério do Trabalho/MT; Representante do Ministério da Cultura/MC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
08/11/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-03-29 às 05:54

Identificação:
RCE 40/2017
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
18/08/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a representatividade social, política e econômica da Ordem dos Músicos do Brasil frente à ADPF nº 183/2009, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Giannazi – Deputado Estadual PSol/SP; Gerson Ferreira Tajes - Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos ou representante; Representante do Movimento de Valorização dos Músicos – MVM/FG; Representante do Supremo Tribunal Federal /STR; Representante do Ministério do Trabalho/MT; Representante do Ministério da Cultura/MC.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:44. | Veja a tramitação
Identificação:
RCE 58/2017
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
27/10/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 40/2017-CE, a inclusão da seguinte convidada: Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira – Procuradora do Ministério Público Federal.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
RCE 60/2017
Autor:
Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:
07/11/2017
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 40/2017-CE, inclusão da seguinte convidada: Cláudia Queiroz – Conselheira do Colegiado Setorial de Música do Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura.
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
03/10/2017
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 35ª Reunião CE
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 35ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento da Comissão de Educação nº 40, de 2017, de autoria do Senador Cristovam Buarque. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Data:
07/11/2017
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 60, de 2017-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, em aditamento ao Requerimento nº 40/2017-CE, inclusão da ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, REPRESENTAÇÃO, IMPORTANCIA, ORDEM DOS MUSICOS DO BRASIL (OMB), RESTRIÇÃO, LEGALIDADE, EXERCICIO PROFISSIONAL, LEI FEDERAL.
08/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 46ª Reunião, Extraordinária, é realizada Audiência Pública destinada a debater a representatividade social, política e econômica da Ordem dos Músicos do Brasil frente à ADPF nº 183/2009, com a presença dos seguintes convidados: Gerson Ferreira Tajes; Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos; Marcos Santos e Engels Espíritos, Representantes do Movimento de Valorização dos Músicos; Luiz Carlos Silva Barbosa, Secretário de Relações do Trabalho Adjunto do Ministério do Trabalho; Cláudia Queiroz, Membro do Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura.
07/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:52.
07/11/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Na 45ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento nº 60, de 2017-CE, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque, em aditamento ao Requerimento nº 40/2017-CE, inclusão da seguinte convidada: Cláudia Queiroz – Conselheira do Colegiado Setorial de Música do Conselho Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura.
Listagem ou relatório descritivo
27/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 14:13.
03/10/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 35ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Requerimento da Comissão de Educação nº 40, de 2017, de autoria do Senador Cristovam Buarque.
Listagem ou relatório descritivo
29/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 03/10/2017.
26/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 26/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
22/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 26/09/2017.
19/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 19/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
15/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/09/2017.
05/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 05/09/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
01/09/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/09/2017.
29/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 29/08/2017, a apreciação da matéria foi adiada.
25/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 29/08/2017.
18/08/2017
CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:44.
RCE 40/2017
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:37