Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 126, de 2017
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PLS 254/2013, que destina à educação e à saúde os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/08/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 126/2017
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 22/08/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para instruir o PLS 254/2013, que destina à educação e à saúde os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
Tramitação encerrada
- Indexação:
- COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, AUDIENCIA PUBLICA, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PROJETO DE LEI DO SENADO, ASSUNTO, DESTINAÇÃO, RECURSOS, EDUCAÇÃO, SAUDE, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, EXPLORAÇÃO, RECURSOS MINERAIS.
- 29/08/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 126/2017-CAE.
- 25/08/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/08/2017.
- 22/08/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, é lido o Requerimento nº 126/2017, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque.
- 22/08/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 14:45.
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:48