Ofício "S" n° 65, de 2017

Autoria
SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Natureza
Relatórios dos fundos constitucionais

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, de acordo com o art. 20, parágrafo 4º, da Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989, dados referentes ao relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, exercício 2016, e às alterações na Programação de Financiamento de 2017 do mesmo fundo.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Jaques Wagner
Último local:
28/02/2023 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Último estado:
16/03/2023 - MATÉRIA COM A RELATORIA

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Identificação:
OFS 65/2017
Autor:
SUDENE - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
Data:
22/08/2017
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, de acordo com o art. 20, parágrafo 4º, da Lei 7.827, de 27 de setembro de 1989, dados referentes ao relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, exercício 2016, e às alterações na Programação de Financiamento de 2017 do mesmo fundo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/08/2017
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação. À CDR. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/08/2017 Publicado no DSF Páginas 129-137
Encaminhado à publicação.
À CDR.
Origem externa:
OF. 111/2017
Data de Leitura:
23/08/2017
Despacho:
23/08/2017 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senadora Fátima Bezerra (encerrado em 25/01/2019 - Encerramento de mandato)
  • Senador Jean-Paul Prates (encerrado em 10/01/2023 - Fim de Legislatura)
  • Senador Jaques Wagner
Indexação:
OFICIO, (SUDECO), MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, RELATORIO, ATIVIDADE, FUNDO FINANCEIRO, REGIÃO NORDESTE, (FNE), EXERCICIO.
16/03/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.
28/02/2023
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Recebido na Comissão para prosseguimento da tramitação.
22/12/2022
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
22/12/2022
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
21/03/2019
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
04/02/2019
SF-SACDR - Secretaria de Apoio à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Relatoria encerrada por fim de mandato.
20/12/2018
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
A proposição continua a tramitar, nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
25/09/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Nesta data, a Senadora Fátima Bezerra avoca a relatoria da matéria.
24/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
23/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
Ação:
Encaminhado à publicação.
À CDR.
Publicado no DSF Páginas 129-137
Avulso inicial da matéria
22/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processado contém 9 (nove) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
22/08/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Apresentado em 22/08/2017 18:33
Última atualização de dados legislativos: 16/03/2023 17:38