Sugestão n° 42, de 2017
- Autoria
- Programa e-Cidadania
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Criminalização da LGBTfobia
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 06/03/2018 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada 25.306 6.283
SIM NÃO
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Resultado apurado em 2024-04-25 às 18:25
- Identificação:
- SUG 42/2017
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 23/08/2017
- Descrição/Ementa
- Criminalização da LGBTfobia
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI)
- Data:
- 20/02/2018
- Descrição/Ementa
- Sugestão nº 42, de 2017, do Programa e-Cidadania, para criminalização da LGBTfobia.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela prejudicialidade da Sugestão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 7/2018 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 28/02/2018
- Descrição/Ementa
- Sugestão nº 42, de 2017, do Programa e-Cidadania, para criminalização da LGBTfobia.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. Em seguida a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a const... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 28/02/2018
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/03/2018 | Publicado no DSF Páginas 146-150 - DSF nº 16 | Na 9ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. Em seguida a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão. |
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senadora Regina Sousa (encerrado em 01/03/2018 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, CRIAÇÃO, CRIME, DISCRIMINAÇÃO, (LGBT).
- 06/03/2018
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 01/03/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei, às fls. 4 a 8, o Parecer, a lista do registro de presença dos Senadores e a decisão da Comissão.
A sugestão será arquivada.
À COARQ.
- 28/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 9ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Regina Sousa passa a presidência ao Senador Paulo Paim para que possa relatar a matéria. Em seguida a Comissão aprova o Relatório da Senadora Regina Sousa, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela prejudicialidade da Sugestão.
- Publicado no DSF Páginas 146-150 - DSF nº 16
- P.S 7/2018 - CDH
- 26/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/02/2018.
- 20/02/2018
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido Relatório da Senadora Regina Sousa com voto pela prejudicialidade da Sugestão.
- Relatório Legislativo
- 29/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Regina Sousa, avoca a relatoria da matéria.
O processado da matéria legislativa permanecerá na Secretaria da Comissão durante o transcurso de sua tramitação, conforme art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 4 de 2015.
- 24/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 23/08/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado em 23/08/2017 17:58
Última atualização de dados legislativos: 09/08/2022 12:03