Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 40, de 2017


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para discutir a transposição do rio Tocantins para o rio São Francisco.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/12/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-29 às 12:09

Identificação:
RDR 40/2017
Autor:
Senador Elmano Férrer (MDB/PI) e outros.
Data:
30/08/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para discutir a transposição do rio Tocantins para o rio São Francisco.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
13/09/2017
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para discutir a transposição do rio Tocantins para o rio São Francisco.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Nesta data, durante a 23ª Reunião, o Requerimento é lido e aprovado. O requerimento foi subscrito pela Senadora Regina Sousa. Aguardando a realização de audiência pública. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
06/12/2017
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Tramitação encerrada
Indexação:
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, DEBATE, TRANSPOSIÇÃO, RIO TOCANTINS, RIO SÃO FRANCISCO.
06/12/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 37ª reunião, ocorrida nesta data, realizou-se Audiência Pública com a participação dos convidados:
- Deputado Federal Gonzaga Patriota;
- Dr. Hypérides Macêdo, Engenheiro Civil, Professor e Consultor na área de Recursos Hídricos;
- Sr. Angelo José de Negreiros Guerra, Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS;
- Sra. Adriana Lustosa, Coordenadora do Departamento de Recursos Hídricos, representando o Ministério do Meio-Ambiente - MMA;
- Sr. Renato Brito Chaves, Gerente de Projetos da Área de Desenvolvimento Integrado de Infraestrutura, representando a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF;
- Sr. Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares, Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos, representando a Agência Nacional de Águas - ANA;
- Sr. Rafael Ribeiro Silveira, Coordenador-Geral de Engenharia e Estudos, representando o Ministério da Integração Nacional;
- Sr. Régis Fontana Pinto, Coordenador de Licenciamento Ambiental de Hidrelétricas, Hidrovias e Estruturas Fluviais, representando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;
01/12/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Agendada audiência publica para o dia 06 de dezembro de 2017, durante a 37ª Reunião da CDR.
04/10/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação:
Nesta data, durante a 27ª Reunião, foi aprovado o RDR 46/2017, que adita o presente requerimento, para incluir convidado.
13/09/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Nesta data, durante a 23ª Reunião, o Requerimento é lido e aprovado.
O requerimento foi subscrito pela Senadora Regina Sousa.
Aguardando a realização de audiência pública.
Texto final da Comissão - Requerimento
08/09/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 13/09/2017.
06/09/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em razão da não realização da 23ª Reunião, em 06.09.2017, a apreciação da matéria foi adiada.
01/09/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 06/09/2017.
30/08/2017
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Apresentado na Comissão nesta data às 12:34.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:37