Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 106, de 2017
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Audiência Pública
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Temporário do Estatuto do Trabalho para debater “Princípios Basilares para um Estatuto do Trabalho e Princípios da CLT”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/09/2017 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 106/2017
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/09/2017
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Temporário do Estatuto do Trabalho para debater “Princípios Basilares para um Estatuto do Trabalho e Princípios da CLT”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:55. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 14/09/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 63ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, AUDIENCIA PUBLICA, PRINCIPIO JURIDICO, DIREITO DO TRABALHO, (CLT), ESTATUTO, TRABALHO.
- 25/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 25/09/2017, audiência pública com os seguintes participantes: Cristiano Paixão, Procurador Regional do Trabalho da 10ª Região; Francimary Oliveira Michiles, Diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT; Ministro Augusto César Leite de Carvalho, Tribunal Superior do Trabalho – TST; Paulo da Cunha Boal, Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Graça Costa, Secretária de Relações do Trabalho do Central Única dos Trabalhadores – CUT; e Anjuli Tostes, Representante da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora.
- 13/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Aprovado, em 13/09/2017, o RDH nº 106 de 2017, de iniciativa do Senador Paulo Paim, para ser realizada audiência pública no âmbito da CDHET.
- 11/09/2017
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Apresentado na Comissão nesta data às 17:55.
- RDH 106/2017
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 22:59