Mensagem (SF) n° 55, de 2017
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 12.529, de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 18/10/2017 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 55/2017
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/09/2017
- Descrição/Ementa
- Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 12.529, de 2011, o nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 11/09/2017
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminha à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/10/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 39-42). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 105/2017 - CAE
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos, Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 17/10/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Alexandre Cordeiro Macedo para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, por dezesseis (16) votos ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 17/10/2017
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 42ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão do Senado Federal
- Data:
- 17/10/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Decisão de Comissão
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 17/10/2017
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Complemento de resultado
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/10/2017
- Descrição/Ementa
- Votação nominal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 105, de 2017-CAE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 4, Abstenção 1, Total 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da Repú... | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 178/2017
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 19/10/2017
- Descrição/Ementa
- Comunica à Presidência da República a aprovação da autoridade indicada
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1133, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 178/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEXANDRE CO... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1133/2017
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 19/10/2017
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem nº , de 2017 (SF), do Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal, participando a aprovação da autoridade indicada.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF n.º 1133, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 178/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEXANDRE CO... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
19/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 57-60 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Parecer nº 105, de 2017-CAE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 4, Abstenção 1, Total 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. |
18/10/2017 | Publicado no DSF Páginas 134-141 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 105, de 2017-CAE, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável. |
12/09/2017 | Publicado no DSF Páginas 42-85 | Encaminha à publicação. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 331/2017
- Despacho:
- 11/09/2017 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 17/10/2017 - Deliberação da matéria)
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 18/10/2017 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 39; Não: 4; Abst.: 1; Total: 44.)
- 28/11/2017
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Recebido e Arquivado.
- 24/10/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no Diário nº 204 (SEÇÃO II), de 24/10/17, pág. 00001, a nomeação do Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, para exercer o cargor de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, com mandato de dois anos.
À COARQ.
************* Retificado em 24/10/2017*************
Esse processado contém 49 páginas.
- 19/10/2017
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF n.º 1133, de 18/10/17, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 178/17, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO, para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com mandato de 2 anos (fls. 48 e 49).
- MPSF 178/2017
- OFSF 1133/2017
- 18/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovado o Parecer nº 105, de 2017-CAE, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 4, Abstenção 1, Total 44.
Será feita a devida comunicação à Presidência da República. - Publicado no DSF Páginas 57-60
- Complemento de resultado
- Votações nominais:
- 18/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 17/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 105, de 2017-CAE, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.
- Publicado no DSF Páginas 134-141
- 17/10/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer nº 105, de 2017-CAE.
- 17/10/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, após a sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Alexandre Cordeiro Macedo para exercer o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, por dezesseis (16) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexado o parecer da comissão.
À SCLSF. - P.S 105/2017 - CAE
- 11/10/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 17/10/2017.
- 10/10/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/10/2017, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, II, "b" do Regimento Interno do Senado Federal.
- 06/10/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- O relator, senador Flexa Ribeiro, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação (fls. 39-42).
- Relatório Legislativo
- 05/10/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/10/2017.
- 02/10/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, designa o senador Flexa Ribeiro relator da matéria.
- 13/09/2017
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 11/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO.
- Ação:
- Encaminha à publicação.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 42-85
- Avulso inicial da matéria
- 11/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processado contém 38 (trinta e oito) folhas numeradas.
Aguardando leitura.
- 11/09/2017
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Apresentado em 11/09/2017 14:18
Última atualização de dados legislativos: 04/07/2020 20:53